Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1042 fornecedor e consumidor, estabelecidos nos artigos 2º e 3º do diploma consumerista. Assim se posiciona o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “Os bancos, como prestadores de serviços especialmente contemplados no artigo 3.º, §2º, estão submetidos às disposições do Código de Defesa do Consumid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3542 Processo 1002932-46.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Nicole Leme da Silva - Vistos, Defiro o pedido de “justiça gratuita’ formulado pela requerente. Nicole Leme da Silva ingressou com ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3503 se estenderá por no mínimo vinte dias. No 2º leilão não serão admitidos lances inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitada as condições aqui avençadas. A avaliação deverá ser atualizada até a data do protocolo do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2712 coercitiva (atentando-se a Serventia para eventual necessidade de requisição), servindo cópia desta decisão, se o caso, como ofício a ser enviado exclusivamente por e-mail. 5. Intimem-se os réus, ocasião em que poderão ser interrogados (atentando-se a Serventia para eventual necessidade de requisição).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3711 Processo 1002374-59.2022.8.26.0629 - Guarda de Família - Guarda - B.R.G. - Vistos. Havendo a concordância da parte contrária (fls. 25), bem como do Ministério Público (fls. 29), HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora em audiência às fls. 25. e, nos termos do artigo 485, VIII, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3346 entre as partes, apresentado na inicial às fls. 1/4 (art. 226, § 6º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda nº 66 de 13/07/10) e em consequência julgo EXTINTO o processo nos termos do art. 316, decretando o DIVORCIO de M. C. S. F. e E. C. F., bem como a partilha dos bens, a