Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divergência jurisprudencial e afronta a dispositivo legal, estando 563 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI preclusa a questão (Súmula 297 do C. TST). Desembargador do Trabalho DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Antecipação de Tutela / Tutela Específica. Vice-Presidente Judicial /msh EFEITO SUSPENSIVO Com relação à aludida m

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2491 INVESTIDURA EM CARGO/EMPREGO PÚBLICO SEM APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO INTIMAÇÃO FGTS - BASE DE CÁLCULO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a20778 No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois proferida nos autos. não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcriç

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 2234 apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos PODER JUDICIÁRIO dispositivos legais. JUSTIÇA DO Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- INTIMAÇÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 PROCESSO:629.01.2009.001844 Nº ORDEM:01.02.2009/000386 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:990 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:IRMA APARECIDA DE ARRUDA ALVES ADVOGADO:217629/SP - JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA Requerido:JOÃO LUIS ALVES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:629.01.2009.001835 Nº ORDEM:01.02.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0001434-78.2003.8.26.0629 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura do Municipio de Tiete : 132007/SP - Milton Teixeira Pinto Junior : Plinio Toledo de Moraes DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001046-41.2015.8.26.0629 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Moisés Tirabassi ADVOGADO : 72137/SP - Jonas Pascoli VARA:1ª VARA PROCESSO :1001047-26.2015.8.26.0629 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Sérgio Luís Visoni ADVOGADO : 269633/SP - Jailson de Oliveira Santos VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2943 PROCESSO :0004894-87.2014.8.26.0629 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900455/2014 - Tiete AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : O.J.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004895-72.2014.8.26.0629 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1158/2014 - Tiete AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.B.B. VARA:JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2023 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TIETÊ EM 03/10/2013 PROCESSO :3002209-90.2013.8.26.0629 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M. D. DA S. ADVOGADO : 270108/SP - Renata Cristina Gois EXECTDO : M. A. DA S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3002277-40.2013.8.26.062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:28222/SP - FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS Requerido:ADENILSON ELI ZAMUNER MORALES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:629.01.2009.003434 Nº ORDEM:02.01.2009/000223 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERE

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 1005 - IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINAS/SP, 19 de janeiro de 2022. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Órgão Especial - Análise de Recurso Assessor Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo Nº ROT-0010652-02.2018.