402 resultados encontrados para volvam conclusos. com - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JU NTADA DE DOCUMENTOS E A REALIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECESSARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS OU ULTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 OU ULTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, APOS A MANIFESTACAO DE AMBAS AS PARTES , VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESENTACAO DE DOCUMEN TOS, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUESE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONC LUSAO. OUTROSSIM, JUNTE M -SE NOVAS CERTIDOES CRIMINAIS (ESTADUAL E FEDERAL) ATUALIZADA DO REU. GOIANIA, 29 DE JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 REU : LAURENTINO DE SOUZA FILGUEIRA AUTOR : JOSE ALBERTO RIBEIRO ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 201602830724 DESPACHO R ECEBO O RECURSO DE APELACAO DE F . 354 INTERPOSTO PELA DEFESA DE LAURENTINO DE SOUZA FILGUEIRA POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. DE -SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA E, E M SEGUIDA, AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 70302-61.2018.8.09.0175 : 219 : ACAO PENAL : PAULO ENRIKI PANTOJA DOS PASSOS LUCIANA BATISTA VITIMA : KLEBSON CHARLES DE SOUSA SOBRINHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE MAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : H4 { MARGIN-LEFT: 1.59CM; MARGIN-TOP: 0CM; MARGIN-BOTTOM: 0CM; DI RECTION: LTR; COLOR: RGB(0, 0, 0); TEXT-ALIGN: LEFT; PAGE-BREAK-A FTER: AUTO; }H4.WESTERN { FONT-FAMILY: "BOOK ANTIQUA",SERIF; FONT -SIZE: 14PT; FONT-WEIGHT: NORMAL; }H4.CJK { FONT-FAMIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 A NOVA DATA, ADOTAR, COM URGENCIA, AS PROVIDENCIAS SOLICITADAS N O OFICIO DE FLS. 274/275, A FIM DE SE EVITAR NOVA FRUSTRACAO DA D ILIGENCIA. ANTE A JUNTADA DOS MANDADOS DE FLS. 330/345, VERIFIQUE A ESCRIVANIA SE HA AINDA MANDADOS PENDENTES DE JUNTADA E, EM SEG UIDA, CUMPRA-SE O DETERMINADO A FL. 315. CIENTIFIQUEM-SE AS PARTE S ACERCA DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 212
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 VITIMA : PAULO HENRIQUE MIRANDA MELO NETO DESPACHO : AUTOS N. 201701974805 DECISAO TRATA-SE DE SINDICANCIA (N 20160216 044), INSTAURADA PELA POLICIA MILITAR PARA APURAR A MORTE DA VITI MA PAULO HENRIQUE MIRANDA MELO NETO, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE A BRIL DE 2016. EM BUSCA EMPREENDIDA AO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GR AU), VERIFICA-SE QUE O INQUERITO N 173/2016, ESTA EM TRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ROVIDENCIA SEJA TOMADA SE O REU ESTIVER PRESO. 2. O ACORDAO PROFE RIDO POR ESTA CORTE JUSTICA QUE REDUZIU O QUANTUM DA PENA, AINDA QUE NAO TRANSITADO EM JULGADO, SUBSTITUIU A SANCAO IMPOSTA PELO M AGISTRADO, TRADUZINDO-SE EM NOVO TITULO PARA A EXECUCAO PROVISORI A DA CONDENACAO IMPOSTA AO PACIENTE. 3. A POSSIBILIDADE DE ANALIS E DOS PEDIDOS DE REMICAO E DE PROGRESSAO D
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 RECLAMADO 181 SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA ESTADO DE MATO GROSSO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA AUXILIADORA SOUZA AMORIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e28fa83 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Atentem-se as partes e a Secretaria para o contido na PORTARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 IDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA PROPRIA DO TIPO PENA L. ANTECEDENTES CONSOANTE APONTA A CERTIDAO DE F. 366/367 O REU E PRIMARIO. PERSONALIDADE DO AGENTE ANTE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS C ARREADOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENC IA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUMI-LA NORMAL, A FIM DE SE EVITAR PREJUIZOS. CONDUTA SOCIAL