Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201701370357 COM O DECURSO DO PRAZO EM BRANCO DA DECISAO DE PRONUNCIA, I NTIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE DOCUMENTOS E A REA LIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECES

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 O CPP. PRECEDENTE DO STJ. 2. EM OBSERVANCIA AO ART. 33, 2 E 3, DO CP, E O ABERTO O REGIME APROPRIADO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA DO REU NAO REINCIDENTE, CONDENADO POR ROUBO A 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO (PENA MINIMA). 3. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE APENA S PARA FIXAR O REGIME ABERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA . (HC 202.571/RJ, REL. MINISTRO MARCO AURELIO BE

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 01-B/01-D). APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA A F. 82, FRUSTRADA A C ITACAO PESSOAL DO REU (F. 89 E 122), FOI ELE CITADO, VIA EDITAL ( F. 137/138) QUANDO TRANSCORREU EM BRANCO, O PRAZO PARA APRESENTAR PECA DE DEFESA. NA DECISAO DE F. 140 FOI DETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (EM 21 DE OUTUBRO DE 2014). INFORMADO O CUMPRIMENTO DA PRISAO DO

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 CAUSANDO A MORTE DA VITIMA. VERIFICA-SE QUE AS TESTEMUNHAS OUVID AS DURANTE A FASE DO INQUERITO NAO SOUBERAM APONTAR NENHUM POSSIV EL AUTOR DO CRIME, BEM COMO CITARAM QUE KEIVY NAO POSSUIA NENHUMA AMEACA OU INIMIZADE COM ALGUMA PESSOA. ALEM DISSO, TESTEMUNHAS F ORAM OUVIDAS AS FLS. 37/38, FLS.103/104 E 105/106, AS QUAIS INFOR MARAM POR OUVIR DIZER QUE OS SUPOSTOS AUTORE

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 DE DOCUMENTOS E A REALIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECESS ARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS OU ULT RAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESE NTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRINDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 03

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 278 restabelecimento de plano de saúde, por compreender indevido o Com efeito, nas normas coletivas apresentadas, não se verifica cancelamento efetuado pela reclamada em setembro/2016. conquista do referido direito pela categoria, tampouco comprovação Na prefacial, o obreiro narrou contratação em 18/09/2014, na função de concessão espontânea de tal benesse pel

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOS OS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 9331-02.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA VITIMA : WANESSA OLIVEIRA FELIPE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 2

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 386798-52.2013.8.09.0051 : 417 : ACAO PENAL : HUGO HENRIQUE PONTES MORAES SOARES BRUNO MIKAELL FERREIRA SILVA WILLIAN VINICIUS SILVA SOUSA VITIMA : MARCOS ANTONIO SOARES DE ABREU JUNIOR ADV ACUS : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA 29594 GO - IZABEL FERREIRA DE SOUZA COSTA DESPACHO : AUTOS N 201303867987 COM A PRECLUSAO DO

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 IANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA J UIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 165032-19.2016.8.09.0051 : 407 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE DE FREITAS DANIELLE CARDOSO DE CASTRO VITIMA : DIVINO ANDRE ABREU DE LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 TADA DE DOCUMENTOS E A REALIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM N ECESSARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS O U ULTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A A PRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 47 9 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA