Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DEFESA QUEM, USANDO MODERADAMENTE DOS MEIOS NECESSARIOS, REPELE INJUSTA AGRESSAO, ATUAL OU IMINENTE, A DIREITO SEU OU DE OUTREM. PASSO A ANALISE DOS ELEMENTOS DA LEGITIMA DEFESA: I) AGRESSAO INJ USTA, ATUAL OU IMINENTE HA DE SE CONCORDAR COM SUA OCORRENCIA, UM A VEZ QUE OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAM INDICAM QUE A VITIMA E D EMAIS SUSPEITOS PORTAVAM ARMAS DE FOGO E EFETU

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 S QUE ENTENDEREM NECESSARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENT O DE DILIGENCIAS OU ULTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRIDO O PRAZO PRE VISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 0 3 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO.

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 S O A E SUSPEITOS, SOLICITADA A PRORROGACAO DA TEMPORARIA OU A CONVERSA EM PREVENTIVA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE REMESSA DO INQUERITO N 489/2017 PARA APENSAMENTO. GOIANIA, 04 D ABRIL DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL D O JURI NR. PROTOCOLO : 223292-07.2007.8.09.0

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 BRUNO FERNANDES DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE MARCOS V INICIUS FERREIRA DA SILVA E BRUNO FERNANDES DA SILVA, JA QUALIFIC ADOS NOS AUTOS, DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DOS ARTIGOS 121, 2, INCISO IV, C/C 29, AMBOS DO CODIGO PENAL (DENUNCIA DE F. 01-A/01-D). APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA AS

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 AUTOS NR. : 397 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAGNER RIBEIRO BORGES VITIMA : MARIA ANTONIA DOS REIS IRANI DE ANDRADE PINHEIRO VICTOR ANDRADE MECENAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201601529591 COM A PRECLUSAO DA PRONUNCIA, I N T IM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTARE M O ROL DAS TESTEMUNHAS

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NAO CUIDAVA DA SAUDE. A DEPOENTE AFIRMA, AINDA, QUE ENCONTROU A V ITIMA MORTA NA RESIDENCIA DESTA E ACREDITA QUE TENHA SOFRIDO MAL SUBITO, JA QUE NAO OUVIU PEDIDOS DE SOCORRO, OU QUALQUER BARULHO VINDO DO LOCAL. DEPOIMENTOS DAS DEMAIS TESTEMUNHAS (F. 42/43, 44/ 45 E 49/50) CONFIRMAM QUE A VITIMA ERA DIABETICA E DE QUE FAZIA U SO DE BEBIDAS ALCOOLICAS. NESTES DEPOIMENTOS,

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 OS AUTOS CONCLUSOS. FACE AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS F ORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO NOS TERMOS DO DISPOSTO N O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS, ESTE DESPACHO VALERA COMO OFICIO. INTIMEM-SE. GOIANIA , 11 DE ABRIL DE 2019. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREIT O DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VI

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO : 344879-15.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS SOUSA E SILVA VITIMA : JOSE MARIA ALVES DA SILVA ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201503448791 A REGRA DE TRAMITACAO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A ATRIBUICAO APENAS DO EFE ITO DEVOLUTIVO. CONSIDERANDO QUE NAO HA N

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA : LUDYMILA DE MELO ROSA VASCONCELOS : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA 2085 GO - JOSE MUNIZ PONTES DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201702722150 COM O TRANSITO EM JULGADO DA DECISA O DE PRONUNCIA (F. 383), I NTIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 IDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS OU ULTRAPASSADO O NUMER O DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESENTACAO DE DOCUMEN TOS, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUESE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONC LUSAO. OUTROSSIM, JUNTE M -SE NOVAS CERTIDOES CR