Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 VITIMA : LUCAS VIDAL BORGES DINIZ ACUSADO : NELSON JOSE FERREIRA DESPACHO : AUTOS N : 201602903128 VITIMA : LUCAS VIDAL BORGES DINIZ NATUREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACO RDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-B A, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA/ EXORDIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 2 01800140481 COM O TRANSITO EM JULGADO DA DECIS AO DE PRONUNCIA, I NTIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PL ENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE DOCUMENTOS E A REALIZACA O DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECESSARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 128 Considerando a possibilidade de tomada de depoimento das partes e a oitiva de testemunhas por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo art. 4º do Ato GCGJT nº 11/2020; Considerando a adesão desta unidade à modalidade de Vara do INTIMAÇÃO Trabalho Digital preconizada na Resolução Administrativa nº Fica V. Sa. intimado pa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1178 d) proibição de frequentar o endereço residencial da ofendida (local onde a mesma mora), local de trabalho (se cabível), academia, creche (se cabível), local de estudo dos filhos (se cabível), escola (se cabível), a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida (art. 22, inciso III, alínea “c”). Ante o exposto, à luz das argumentações

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 A O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMEN TO DE DILIGENCIAS OU ULTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRIDO O PRAZO PR EVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. OUTROSSIM, JUNTE M -SE NOVAS CERTIDOES CRIMINAIS (ESTADUAL E FED

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 DO DIONATHAN PEREIRA TELES DE MOURA, JA QUALIFICADO, CONDENADO PE LO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 1 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. TENDO EM VISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCI ONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSA-LA, NOS TERMOS DO E STATUTO PENAL: CULPABILIDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERA DA A PROPRIA DO TIPO PENAL. ANTECEDENTES C

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 DESPACHO AUTOS N 201800613770 COM O DECURSO DO PRAZO RECURSAL EM BRANCO DA PRONUNCIA (CERTIDAO DE F. 217), I NTIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMU NHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE DOCUMENTOS E A REALIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECESSAR IAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTI

Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 RQUIVAMENTO DO INQUERITO, PELA INSUFICIENCIA DE PROVAS DE COAUTOR IA OU PARTICIPACAO DA INVESTIGADA NO CRIME (FLS. 47/49). E O RELA TORIO DO NECESSARIO. DECIDO. APESAR DE TODAS AS DILIGENCIAS REALI ZADAS, COMO BEM RESSALTOU O MINISTERIO PUBLICO, NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICAR PROVAS DE COAUTORIA OU PARTICIPACAO DA INVESTIGADA VA NEIDE MARIA NO HOMICIDIO PRATICADO EM FACE D

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 PROTOCOLO: 201503414056 ANTE A INFORMACAO DO CUMPRIMENTO DO MANDA DO DE PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO WILK DIAS DOS REIS, CONFORM E CONSTA DO OFICIO A FL. 110, REVOGO A DECISAO DE FLS. 93/94, NO QUE PERTINE A SUSPENSAO DO FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, E QUAN TO AO DECRETO DA PRISAO DO ACUSADO, MANTENHO-O , EM RAZAO DE PERD URAR OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONSTRI

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005106-18.2014.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6309001876 AUTOR: VERA SEBASTIANA ANASTACIO (SP270354 - VANESSA MARTINS DA SILVA DE MEDEIROS) KARINA ANASTACIO DA SILVA MACHADO (SP270354 - VANESSA MARTINS DA SILVA DE MEDEIROS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias sobre o parecer e cálculo complementares da contadoria judicial (evento 82 e 83). Após, volvam conclusos, c