Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do 40812 SENTENÇA contraditório e, ainda, com o intuito de obstar futura alegação de cerceamento de defesa em sede recursal, em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual, converto o PROCESSO Nº 0010946-25.2016.5.15.0035 julgamento do feito em diligência, determinando a reabertura da in

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6954 É o breve relatório. 1.-Conheço dos embargos de declaração, pois regulares. Tem razão a embargante. SAMUEL HUGO LIMA Não obstante tenha sido consignado no dispositivo do acórdão Des. Relator Custas em reversão, pela reclamada, no importe de R$100,00 sobre , 23 de junho de 2020. o valor ora arbitrado à condenação de R$1.260,34, é certo que houve eviden

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 848 relacionados ao pedido de tutela de urgência, no prazo de quinze dias, conforme o artigo 321 do CPC/2015, sob pena de seu indeferimento. Intime-se o impetrante para ciência. Após, voltem conclusos para análise do pedido de tutela provisória Homologo o pedido de desistência da ação (id 3899ae3), julgando de urgência. extinto o processo, sem resolução do mérit

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6187 Intimem-se as partes, pelo prazo legal. TEL.: (19) 35812420 - EMAIL: [email protected] Cumpra-se na forma da lei. PROCESSO: 0011395-07.2017.5.15.0048 Porto Ferreira, 09/03/2018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: VONADIR GONCALVES DE LIMA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL crp GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA DECISÃO PJe-JT Juiz d

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº CartPrec-0011466-70.2016.5.15.0136 AUTOR RAQUEL ERLICH ADVOGADO MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB: 168829-D/RJ) RÉU NOVACOOP SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTACAO DE SERVICOS RÉU SC SERVICOS AO CONSUMIDOR, CONSULTORIA E MARKETING LTDA ADVOGADO FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO(OAB: 13567/SP) ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA LOUREIRO SANTOS(OAB: 309638/SP) ADVOGADO BEATR

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 8686 (contribuição do empregado e do empregador), em consonância com os critérios definidos no julgado. Os cálculos deverão apontar o valor devido a título de Imposto de PODER JUDICIÁRIO Renda (Instrução Normativa RFB nº 1127 e 1145 de 07/02/2011). JUSTIÇA DO TRABALHO Deverão ainda especificar os valores e alíquotas previdenciárias. Caso esteja(m) a(s) RECL

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 21422 ambiente virtual, considerando as dificuldades, os riscos e as AUTOR: VONADIR GONCALVES DE LIMA JUNIOR E OUTROS (2) restrições que a pandemia tem gerado na sociedade, considerando RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL os poderes outorgados pelas partes (autor e réu) aos seus DECISÃO respectivos Patronos, fica facultada a participação dos litigantes na Protocolo ID 0

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 11502 ppp PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Protocolos IDs d6de9c6 e seguintes, de 09/12/2019: da petição e Processo: 0000638-90.2013.5.15.0048 documentos apresentados pela União (Fazenda Nacional), intimem- AUTOR: RODRIGO EDER MAIO e outros se o autor e a terceira interessada Cooperativa de Crédito RÉU: A S TINTAS LTDA - ME e outros (

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 207 O apelo é tempestivo. v1 A representação processual está regular (Id nº b583673). Edital Custas recolhidas conforme ID no ba9425f. Processe-se, em termos e com efeito meramente devolutivo, o recurso ordinário interposto. Intimem-se os interessados para apresentar contrarrazões, no prazo Processo Nº AR-0006527-96.2018.5.15.0000 Relator MARIA INES CORREA DE

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 346 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45c2a43 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdcb092 Processo: 0010453-67.2017.5.15.0082 ROT proferido nos autos. RECORRENTE