Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA 6961 PODER JUDICIÁRIO LOCKMANN JUSTIÇA DO TRABALHO Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 5ª Câmara processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). PROCESSO nº 001094

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE GUARATINGUETA 24622 - MISEL ENGENHARIA EIRELI - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº RO-0010946-25.2016.5.15.0035 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JOSE CARLOS DE CASTRO(OAB: 92284/SP) ADVOGADO FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA(OAB: 247677/SP) RECO

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VONADIR GONCALVES DE LIMA JUNIOR ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 369338/SP) FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES(OAB: 396155/SP) DANIEL FERREIRA BORGES(OAB: 21645/DF) MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO(OAB: 384328/SP) GISELE VICENTE(OAB: 293817/SP) RENATA LIGIA TAVARES BURRONE NAKAMORI(OAB: 309

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 28531 TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA Votos Revisores ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO RECORRENTE: VONADIR GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JUÍZA SENTENCIANTE: LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA Acórdão Processo Nº ROT-0010946-25.2016.5.15.0035 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE VONADIR GONCALVES DE LIMA JUNIOR ADV

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - A. L. D. S. R. - AGNALDO CESAR RODRIGUES - ALAN RAFAEL DA SILVA RODRIGUES - ANTONIA LUCINEIA DA SILVA BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SANTA CRUZ TRANSPORTES LTDA. Processo Nº RO-0010946-25.2016.5.15.0035 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JOSE CARLOS DE CAS

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Diferença Salarial. INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA / JUSTO RECORRIDO ADVOGADO MOTIVO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois ADVOGADO não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da ADVOGADO CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem ADVOGADO a individualização do preque

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 28522 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora lgc/v Sessão Ordinária realizada em 26 de novembro de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora MARIA

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 18328 As testemunhas deverão comparecer independentemente de GP-VPJ-CR nº 02/2020, propicia às partes, no prazo para a intimação (art. 825, da CLT). Só será deferida a intimação da apresentação das contrarrazões, oportunidade para a apresentação testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de de eventual acordo ou solicitação de inclusão em pauta pa

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13339 correspondências registradas. Não é por outro motivo que PODER JUDICIÁRIO recentemente houve o retorno de inúmeras cartas simples enviadas JUSTIÇA DO e/ou ausência de comparecimento das partes nas audiências (pelo não recebimento das cartas simples), o que gerou a necessidaderepetição do ato e redesignação de várias audiências, INTIMAÇÃO prejudican

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Campinas, 27 de setembro de 2018. 848 composição amigável entre as partes, remetam-se os autos à Vara do Trabalho de origem, para as providências que entender necessárias. Campinas, 27 de setembro de 2018. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator Despacho Processo Nº RO-0011521-