Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011608-14.1997.403.6100 (97.0011608-5) - MARIA GAMA SANTOS PEREIRA X PRISCILLA SANTOS PEREIRA X YARA SANTOS PEREIRA(SP016139 - YARA SANTOS PEREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 493 - NILTON RAFAEL LATORRE) X MARIA GAMA SANTOS PEREIRA X UNIAO FEDERAL X PRISCILLA SANTOS PEREIRA X UNIAO FEDERAL Ficam as partes cientificadas da juntada aos autos da comunicação de pagamento de fl. 718. Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo). Publique-se. Intime-se. 0080068-16.1999.403.0399 (1999.03.99.0800

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventual demora nos trâmites necessários às providências práticas para efetivação da penhora pelo Poder Judiciário. Aguarde-se decisão do juízo da execução fiscal sobre a questão da penhora de crédito da exequente, UNILEVER BRASIL LTDA, nestes autos. Publique-se. Intime-se. 0043757-92.1999.403.6100 (1999.61.00.043757-5) - JUSSARA DA CUNHA VALENCA(SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 172 - EDVALDO DE OLI

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 8689 entende que as horas laboradas em período que deveria se destinar idênticos títulos já pagos, determinar, até mesmo de ofício, o ao intervalo devem integrar a remuneração para todos os efeitos respectivo abatimento, a fim de evitar o enriquecimento sem causa legais, pois a habitualidade lhe empresta feição salarial. Outrossim, do reclamante. nos termos da

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 11732 2. Contestação: Nos termos do artigo 8º da Resolução 05/2021, as partes poderão 2.1 Não formalizado acordo prévio entre as partes, a reclamada produzir prova documental consistente em arquivos de áudio e/ou deverá anexar contestação e documentos no Processo Judicial vídeo, sendo vedado o assento e a guarda de quaisquer espécies Eletrônico (Pje), a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIAO FEDERAL X CELINA DIAS GRECCO X UNIAO FEDERAL X CLEZA GARCIA PAGOTTO X UNIAO FEDERAL X DALTON PIRES FERREIRA X UNIAO FEDERAL X GLAUCIA LANGBECK OSSE X UNIAO FEDERAL X HELOISA HELENA FREIRE X UNIAO FEDERAL X ISABEL SOBRAL X UNIAO FEDERAL X JANE SOUZA LANGBECK CORREA X UNIAO FEDERAL X LUIZ ANTONIO ALIMARI X UNIAO FEDERAL X LUIZ FERNANDO SILVA CAPPUCCI X UNIAO FEDERAL X MARCIA ASSA PACIORNIK X UNIAO FEDERAL X MARCOS VENICIO RODRIGUES SALDANHA X UNIAO FEDERAL X MARIA LUCIA SOUZA RODRIGUES X UNI

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 439 período em que o reclamante não ocupou o cargo de gerente-geral, Porto Ferreira afasta a preliminar e a prejudicial de mérito registrar os horários de trabalho, nos termos preconizados por (prescrição total) arguidas pela reclamada; declara prescritos os nossa legislação, o que não foi providenciado. créditos anteriores a 18/10/2012, com fulcro no art. 7º, X

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão pode ser reformada a qualquer tempo, caso comprovada a falsidade da declaração de pobreza, sujeitando-a, ademais, às penas da lei (art. 299 do Código Penal). Considerando as recomendações constantes na Portaria 03/2020-PRESI/CORE, que prevê a suspensão de perícias judiciais em razão do coronavírus (COVID-19), deixo de designar data para a realização da perícia médica/social, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

considerado integral, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, contados da data da intimação.Publique-se. Intime-se a UNIÃO (Procuradoria da Fazenda Nacional). PROCEDIMENTO SUMARIO 0009419-33.2015.403.6100 - JOSEPH RODRIGUES DOS SANTOS(BA035647 - GEORGE ROCHA BARBOSA) X UNIAO FEDERAL Demanda de procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela ou de medida cautelar para anular o processo digital 256/2013, a partir da decisão de sua reabertura, bem como os atos administrativos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

considerado integral, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, contados da data da intimação.Publique-se. Intime-se a UNIÃO (Procuradoria da Fazenda Nacional). PROCEDIMENTO SUMARIO 0009419-33.2015.403.6100 - JOSEPH RODRIGUES DOS SANTOS(BA035647 - GEORGE ROCHA BARBOSA) X UNIAO FEDERAL Demanda de procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela ou de medida cautelar para anular o processo digital 256/2013, a partir da decisão de sua reabertura, bem como os atos administrativos

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0002450-11.2016.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6312000499 AUTOR: VONADIR GONCALVES DE LIMA JUNIOR (SP327111 - MARCOS LUIS ZÓIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) Vistos em sentença. VONADIR GONCALVES DE LIMA JUNIOR, com qualificação nos autos, ajuizou a presente ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando, em síntese, a revisão de contrato de cr�