1.306 resultados encontrados para vsje do consumidor - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Sentença Extintiva 9 CONSUMIDOR 01ª VSJE DO CONSUMIDOR EDENILDO SOUZA COUTO (Assessor da Magistrada Livia de Melo Barbosa) 0 02ª VSJE DO CONSUMIDOR PAULA GARGUR CALMON TEIXEIRA DA SILVA (Assessora da Magistrada Fabiana Andréa de A O Pellegrino) 23 Pedido de Urgência 23 03ª VSJE DO CONSUMIDOR IGOR DE ALMEIDA SANTOS DE CASTRO RAMOS (Assessor do Magistrado Oséias Costa de So
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Despacho 10 Despacho Inicial 5 Embargos de Declaração 18 Embargos de Execução 40 Homologação 1 Pedido de Urgência 215 Sentença 8 Sentença Extintiva 1 10ª VSJE DO CONSUMIDOR MARTA SENA MAIA (Assessora da Magistrada Fabiana Cerqueira de Ataíde) 33 Sentença 33 11ª VSJE DO CONSUMIDOR KAMILA THATYANE DOS REIS SOUZA (Assessora do Magistrado Pablo Stolze Gablia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Pedido de Urgência 104 13ª VSJE DO CONSUMIDOR AURINEIDE DA SILVA RIBEIRO (Assessora do Magistrado Léo André Cerveira) 390 Competência Declinada 15 Decisão 165 Decisão após Audiência 6 Despacho 1 Despacho Inicial 3 Homologação 1 Pedido de Urgência 114 Sentença Extintiva 85 14ª VSJE DO CONSUMIDOR ANDERSON DE SOUZA SENA (Assessor da Magistrada Andréa Tour
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Despacho 18 Despacho Inicial 2 Pedido de Urgência 8 16ª VSJE DO CONSUMIDOR MARCELA MOREIRA MIRANDA (Assessora do Magistrado Márcio Reinaldo Miranda Braga) 767 Análise de Recurso 288 Arquivamento 6 Competência Declinada 23 Decisão 8 Decisão após Audiência 3 Despacho 276 Despacho Inicial 9 Embargos de Declaração 46 Embargos de Execução 14 Homologaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Embargos de Execução 17 Homologação do Juiz Leigo 3 Pedido de Urgência 69 05ª VSJE DO CONSUMIDOR ROSANGELA CAETANO DA SILVA (Assessora do Magistrado Raimundo Nonato Borges Braga) 168 Arquivamento 2 Decisão 20 Despacho 21 Despacho Inicial 1 Embargos de Declaração 67 Embargos de Execução 45 Homologação do Juiz Leigo 6 Sentença 3 Sentença Extintiva 3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 764 Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253-A) Interessado: Estado Da Bahia Suscitante: Juízo Da 2ª Vara Da Fazenda Pública De Lauro De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8010712-29.2022.8.05.0000 Órgão Julgado
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 698 A resposta deverá ser protocolada diretamente no Sistema PJeCor (Link: https://corregedoria.pje.jus.br). Serve o presente, por cópia, como ofício. Publique-se. Salvador, 10 de maio de 2022. Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA CGJR 03.3 Processo n°: 0004633-59.2021.2.00.0805 Classe: RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Análise de Recurso 26 Arquivamento 11 Competência Declinada 16 Decisão 9 Despacho 281 Despacho Inicial 8 Embargos de Declaração 1 Homologação 34 Pedido de Urgência 89 Sentença 1 Sentença Extintiva 1 08ª VSJE DO CONSUMIDOR PAULO JOSE CARDOSO SANTOS (Assessor da Magistrada Mariana Teixeira Lopes) 168 Competência Declinada 1 Decisão 13 Decisão apó
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Despacho 55 Embargos de Execução 12 Pedido de Urgência 7 19ª VSJE DO CONSUMIDOR ANA EMILIA DE AZEVEDO BARROS (Assessora da Magistrada Graça Marina Vieira da Silva) 91 Competência Declinada 16 Decisão 20 Despacho 19 Despacho Inicial 6 Pedido de Urgência 28 Sentença 2 20ª VSJE DO CONSUMIDOR CAMILA CORDEIRO MAIA GOMES (Assessora da Magistrada Maria Helena Copp
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Comarca/Unidade: SALVADOR - 2ª VSJ DA FAZENDA PÚBLICA Ent. Comarca Ordem Unidade FIN SALVADOR 1 1ª VSJ DA FAZENDA PÚBLICA FIN SALVADOR 2 20ª VSJE DO CONSUMIDOR - VESPERTINO FIN SALVADOR 3 3ª VSJE DE CAUSAS COMUNS - MATUTINO Comarca/Unidade: SALVADOR - 1ª VSJE CRIMINAL - MATUTINO Ent. Comarca Ordem Unidade FIN SALVADOR 1 2ª VSJE CRIMINAL - VESPERTINO FI