1.306 resultados encontrados para vsje do consumidor - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 939 nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2865 8000663-89.2022.8.05.9000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Turmas Recursais Impetrante: Clarissa Passos Pita Advogado: Lorena Caroline Pereira Pita (OAB:BA52400-A) Impetrado: Juíza De Direito Da 8ª Vsje Do Consumidor Da Comorca De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: MANDADO DE SEGURANÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1309 Apelado: Bomix Indústria De Embalagens Ltda Advogado: Silvio Avelino Pires Britto Junior (OAB:BA8250-A) Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0329771-10.2015.8.05.0001 Órgão Julgador:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 600 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 21 de julho de 2022. Desª Gardênia Pereira Duarte Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Cíveis Reunidas DESPACHO 8017711-66.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Juízo Da 2ª Vara De Família Da Comarca De Cama�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1168 Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8012801-30.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Bradesco Saude S/a Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Impetrado: Juizo Da 19ª Vsje Do Consumidor Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Qua
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Comarca/Unidade: SALVADOR - 3ª VSJE CRIMINAL - MATUTINO Ent. Comarca Ordem Unidade FIN SALVADOR 1 4ª VSJE CRIMINAL - VESPERTINO FIN SALVADOR 2 5ª VSJE CRIMINAL - MATUTINO FIN SALVADOR 3 1ª VSJE CRIMINAL - MATUTINO Comarca/Unidade: SALVADOR - 4ª VSJE CRIMINAL Ent. Comarca Ordem VESPERTINO Unidade FIN SALVADOR 1 3ª VSJE CRIMINAL - MATUTINO FIN SALVADOR
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.249 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 19 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGESP GABINETE PORTARIA Nº Autoriza os requerentes a prestarem serviço voluntário A SRA. JANAÍNA BARRETO DE CASTRO, SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições legais em razão da delegação concedida pelo Ato Conjunto nº 37 publicado no DJE de 07 de outubro de 2021, e considerando o que consta nos docu
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 551 Processo n°: 0000770-61.2022.2.00.0805 Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) Assunto: [] REQUERENTE: ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - SALVADOR - TJBA DESPACHO/OFÍCIO Ante a ausência de manifestação, consoante se lê no ID nº 1422717, reitero o despacho retro, através de oficial de justiça. A resposta deverá ser protoc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2565 DESPACHO: “ R.H. Os autos vieram-me conclusos para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte recorrente e, consequentemente, para o exercício do juízo de admissibilidade de recurso em primeiro grau. Por ser, então, o caso de pedido de gratuidade de justiça a ser apreciado em via de recurso, é sabido que, nos termos do art. 99, § 7°,
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 186 Processo n°: 0004633-59.2021.2.00.0805 Classe: RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR (1301) Assunto: [Violação Prerrogativa Advogado] RECLAMANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA Advogados do(a) RECLAMANTE: EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA - BA22476-A, EDGARD DA COSTA FREITAS NETO BA26466, MARCELO BLOIZI IGLESIAS - BA42091 RECLAMADO: 5ª VSJE DE CAUSAS COMUNS - MATU