Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE ABRIL DE 2019 Objeto: visa garantir o acompanhamento do adolescente André Victor Alves Torres, negligenciado por seu genitor. VYLLYA COSTA BARRA SERENI – 4ª Promotora de Justiça TitularSIMP: 001120-094/2018 Protocolo: 422510 EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2019-MP/PJCP A Promotora de Justiça da cidade de Concórdia do Pará, Naiara Vidal Nogueira, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 Sexta-feira, 17 DE MAIO DE 2019 PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº. 000262-151/2018, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Portaria de Instauração nº 017/2019 Data da Instauração: 10/05/2019 Objeto: Apurar possíveis irregularidades no Pre

Diário da Justiça ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7287/2022 - Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 259 De Ordem do MM. Juiz de Direito, Elano Demétrio Ximenes, titular da Vara Penal, FAÇO SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pela Dra. Vyllya Costa Barra Sereni, Promotora de Justiça, na Comarca de Santa Izabel do Pará, foi denunciado RAIMUNDO NONATO UCHOA DA CUNHA, brasileiro, paraense de Aurora do Pará, nascido em 01/05/1992, filho de Benedita Uchoa da Cunha e de Carlos Alber

Diário Oficial ● 27/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33687  73 Segunda-feira, 27 DE AGOSTO DE 2018 ROL DE INSCRITOS - EDITAL 056/2018-CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de remoção ou promoção à terceira entrância decorrente do Edital nº 056/2018-CSMP, public

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2535 COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ ADVOGADA: CAROLINA FERREIRA DA ROSA, OAB/PA N.º 23714 PROCESSO: 00116402220198140049 DENUNCIADO: VICTOR BRUNO SOUZA DA SILVA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA FICA A ADVOGADA ACIMA MENCIONADA NOTIFICADA ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/01/2021, ÀS 12H00. (PRESENCIAL) EDSON MANO

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34013 97 Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 INDICADOR 11 Descrição: Taxa de procedimentos adotados nos municípios visando à oferta de serviços especializados. Fórmula: ∑ de procedimentos adotados nos municípios X 100 ∑ de municípios do Estado do Pará Deficiência na cobertura de ações e serviços nas regiões de saúde. PROBLEMA GRAU DE PRIORIDADE 5 METAS FACILITADORES EXECUTORES DESCRIÇÃO PRAZO Percentual de 2018 2019 2020 2021 procedimentos

Diário Oficial ● 15/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33805  55 Sexta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 4º PJ COM ATRIBUIÇÕES GERAIS DE BELÉM – REMOÇÃO – MERECIMENTO PROCESSO Nº 04/2019-CSMP PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DE INSCRIÇÃO PROTOCOLO 01 MAGDALENA TORRES TEIXEIRA 11/02/2019 6894/2019 4º PJ COM ATRIBUIÇÕES GERAIS DE BELÉM – PROMOÇÃO – ANTIGUIDADE PROCESSO Nº 04/2019-CSMP PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR 31/01/2019 04 SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA 01/02/2019 5288/2019 05 CARLOS LAMARC

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 Furtado 3991, bairro Liberdade, nesta cidade de Santarém do Pará. Portaria de Instauração: 016/2019-MP/12ªPJCv. Data da Instauração: 17/09/2019. Objeto: acompanhar e fiscalizar a prestação de contas da Entidade de Interesse Social denominada Obras Sociais da Diocese de Santarém – Asilo São Vicente de Paulo, CNPJ: 05.712.401/0011-60, relativa ao ano-calendário 2018, em função do Provimento Conjunto nº 001/2017-MP/PGJ/CGMP. RAIMUNDO NONATO COIMB

Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.658 2 Estante em aço, 6 (seis) prateleiras com altura regulável, Dimensões: 920 x 300 x 2000 mm (LXPXA). Estrutura: 4 (quatro) colunas de sustentação dobradas em forma de “L”, em chapa de aço. Reforços em “x” nas laterais e fundo. Prateleiras: 6 (seis) prateleiras em chapa de aço, reforçadas e com altura regulável, com capacidade mínima de 40Kg. As prateleiras devem possuir dobramento duplo nas laterais e triplo nas extensões dianteira e trase

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395 Valor do Aditamento: R$ 16.284,02 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2021 Valor: R$ 187.305,48 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) Programas de Trabalho: 01.032.1493.8515.0000. Natureza da Despesa: 33.90.37.00. Fonte de Recursos: 0101000000. Foro: Belém/PA Data da Assinatura: 30/10/2020 Ordenador Responsável: Guilherme da Costa Sperry Protocolo: 596551