159 resultados encontrados para w. a. c. j. - data: 27/07/2025
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TJSP 17/11/2022 - Pág. 1708 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1708 Nº 1500849-92.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: CLEBERSON CARDOSO DA SILVA - Ante o exposto, não
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 504 (OAB: 215856/SP); Agravado: R. B. B. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Marcio Santamaria (OAB: 215856/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órg
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 773 esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000337-22.2021.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião da Grama; Var
TJSP 25/11/2019 - Pág. 2433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2433 Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Deram parcial provimento ao recurso defensivo para diminuir as penas de SILVANA JUSTINA DA SILVA para 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso, po
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 510 renúncia que deve ser expressa, mediante escritura pública ou termo nos autos. Desta forma, tome-se por termo a doação de fls. 106, devendo a doadora, DALVA SILVA COSTA, bem como o donatário, Paulo Cesar de Souza, comparecerem pessoalmente em Cartório, a fim de firmarem o Termo de Doação, observando-se a
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 599 ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160 - ADV ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES OAB/SP 245508 066.01.2011.000751-7/000000-000 - nº ordem 208/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. P. V. X E. G. C. - Fls. 129 - Processo nº 208/11 Vistos. Fls. 125/128: A certidão já foi expedida a fls. 81. Aguarde
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 732 JOSE ROBERTO PEDRO JUNIOR OAB/SP 147491 - ADV ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 225595 - ADV MARCIO VIANA MURILLA OAB/SP 224991 - ADV JOSE ROBERTO PEDRO JUNIOR OAB/SP 147491 066.01.2011.001748-8/000000-000 - nº ordem 413/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARIO ROSENDO X DINARLLE MARQUES SOUZA - Fls. 29
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 643 1701 FABRÍCIO LUIS PIZZO OAB/SP 184678 - ADV PAULO DE TARSO CARETA OAB/SP 195595 196.01.2008.013522-8/000000-000 - nº ordem 1277/2008 - (apensado ao processo 196.01.1990.000724-1/000000-000 - nº ordem 1109/2008) - Inventário - MARINEI BARUCCI GARCIA X JESUS CABESA GARCIA - Carta de adjudicação a disposição d
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 506 76 - Vistos. O executado descumpriu com o acordo celebrado, conforme débito liquidado a fls. 75, demonstrando uma total falta de consideração para com a alimentada e, ainda, descaso para com a Justiça. Posto isto, com fundamento no Art. 733, parágrafo 1º, do CPC, DECRETO a PRISÃO CIVIL de FERNANDO LUIZ PE
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3488 361.01.2009.019037-6/000000-000 - nº ordem 2280/2009 - Execução de Título Extrajudicial - OFR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA X JEFFERSON MARQUES GOMES ME E OUTROS - Fls. 73 - V. Fls. 70/72, com relação ao pedido de bloqueio pelo sistema Bacenjud, o mesmo está prejudicado, uma vez que a diligencia já foi r