Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 1904 TAKAKI OAB/SP 188594 583.06.2008.114134-0/000000-000 - nº ordem 1962/2008 - Divórcio (ordinário) - M. H. D. S. X E. C. H. D. S. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada as fls. 28/39. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça em favor da ré. Anotem-se. Int. - ADV MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 5737 policial para lavratura de termo circunstanciado por desobediência, servindo a presente decisão como mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, com urgência, por tratar-se de verba alimentar envolvendo menor de idade. Oficie-se ao Banco Central do Brasil e ao Ministério Público para conhecimento e adoção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 397 RELAÇÃO Nº 0078/2013 Processo 0000024-10.2013.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J. R. da S. - Vistos: Arbitro os honorários do defensor nomeado, para efeito de Convênio PGE/OAB em R$ 253,83 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), equivale

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 2012 Valias - David Valias - Retornem ao Senhor Partidor, e digam, se o caso. (Fls.134 - Observações prestadas pelo sr.Partidor) ADV: RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA (OAB 230956/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0106271-06.2009.8.26.0006 (006.09.106271-4) - Separação Consensual - Casamento - J. M. S. da S. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 749 1570 já constitui “munus” considerável e o Estatuto Civil atual não prevê mais aquela espécie de garantia, cuja instituição anterior poderia inclusive ensejar o seu cancelamento (artigo 2.040 do C. Civil). A caução a que alude o parágrafo único do artigo 1.745, combinado com o artigo 1.781, ambos do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 1864 despachos de fls. 24, deixaram os autores de atender integralmente a determinação. É o relatório. DECIDO. Os autores não sanaram o defeito da petição inicial, como foi determinado, uma vez que não esclareceram o pedido de interdição, sendo certo que o requerido já se encontra interditado (fls. fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 311 casos, está-se diante da necessidade de optar entre a saúde do paciente e o resguardo do patrimônio da empresa, sendo aquela, por óbvio, bem mais valioso (AI 360.159.4/6 Relator Desembargador João Carlos Saletti). 3. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Ieda Maria dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 2032 documentados nos comprovantes de depósitos de fls. 77/83 pareçam não se prestar à quitação, total, do débito, expeça-se, com presteza e por cautela, contramandado de prisão clausulado em favor do executado. 2. Intime-se, contudo, por ocasião do cumprimento desta decisão, o executado à complementação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1751 para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, nova data para tentativa de conciliação será designada na 1ª Vara da Família e das Sucessões, sendo que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após referida audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1983 50% (trinta por cento) do salário mínimo em caso de desemprego, ou trabalho sem vínculo empregatício, até a data em que o requerente completar 18 anos de idade. Nos moldes do artigo 13, da Lei de Alimentos, os alimentos fixados retroagem à data da citação, de sorte que a condenação abrange igualmente