159 resultados encontrados para w. a. c. j. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 613 embargos. Int. - ADV SUELE ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 284322 - ADV LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTACIO OAB/ SP 242814 066.01.2010.009476-5/000000-000 - nº ordem 2110/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B. V. FINANCEIRA S.A - C.F.I X TANIA DE CASTRO MONTEIRO - Fls. 21 - Processo nº 2110/10 Vis
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 2772 da convivência, na quantia correspondente a 50% de um salário mínimo nacional vigente à época dos pagamentos. 9. Os respectivos pagamentos serão levados a efeito no prazo de cinco dias a contar da citação, vencendo-se os demais no mesmo dia dos meses subseqüentes; isso, contudo, até o eventual início
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 2714 e OAB, para as providências cabíveis à espécie. Observo que a taxa é de 2% do atual salário mínimo nacional e deve ser recolhida uma taxa por outorgante ou por casal outorgante. 2. Citem-se os herdeiros João Apolinário da Silva, João Apolinário da Silva, Augusto Apolinário da Silva e Geraldo Apoli
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 63 João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Maia de Barros e Silva (OAB: 26741/PE) - Frederico Feitosa da Rosa (OAB: 18928/PE) - Jose Lui
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1415 OLIVEIRA (OAB 292206/SP), ANA GISELE DA SILVA SANTOS (OAB 270305/SP), ALDO GIOVANI KURLE (OAB 201534/SP) Processo 0052423-82.2010.8.26.0002 (002.10.052423-2) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Solange Aparecida Pereira Batista e outros - Elza Pereira Batista - Ciência sobre ofício-resposta do Ba
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 600 para que proceda os descontos referente aos alimentos, conforme acordado. P. R. I. (DR KELLY RETIRAR CERTIDÂO DE HONORÁRIOS) - ADV: KELLY MÜLLER MEDEIROS (OAB 326250/SP), MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA PRADO (OAB 159981/SP) Processo 0003394-66.2014.8.26.0279 - Embargos à Execução - Valor da Execuçã
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 2555 inciso XXX) , sendo a sucessão regulada pelo CC (Livro V).O direito da companheira na sucessão do outro está regrado no art. 1.790 do CC.Não é pacifica a tese de inconstitucionalidade, havendo intensa controvérsia jurídica. Em que pese o embate jurídico sobre a constitucionalidade ou não desse artigo, e a posiç�
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 1760 sendo acompanhado (também sob o prisma da psicologia) pela equipe técnica do juízo que, ao final, deverá, então, apresentar parecer conclusivo, acerca do qual deverão, as partes e o Ministério Público, ser intimados à oferta de suas manifestações no prazo sucessivo de cinco dias para cada qual. 4. Por