Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 116 advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.5. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do art. 231, do Novo Código de Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1345 casaram no dia 09 de novembro de 1.985, e estão separados de fato desde novembro de 2.010; tiveram um filho, maior de idade; há bens a partilhar. Pediu a procedência do pedido, com a declaração de divórcio, partilha de bens e uso do nome de solteira. Juntou documentos. Regularmente citado (fls. 55), a requerida n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 141 Bacenjud, de valores constantes em conta corrente de titularidade dos executados, até o limite do crédito exeqüendo, no valor de R$ 70.036,16, conforme memoria de calculo de fls. 33. No mais, requisitem-se informações sobre as ultimas declarações de imposto de renda em nome dos executados, via on line, pelo sistem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2685 capacidade financeira. Por outro lado, se já trabalhava como autônomo antes, ao menos esta capacidade contributiva manteve, não sendo hipótese de reduzir a pensão somente para 33% do salário mínimo, de plano, como pleiteia. ] Neste contexto, diante dos fatos e argumentos indicados na inicial e emenda, bem como ante os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1948 FLS.81: - Vistos. Ivany Santos Silva Costa propôs ação de divórcio direto litigioso contra Flavio das Graças Costa alegando, em síntese, que se casaram e encontram-se separados. Dessa união adveio um filho ainda menor, cuja guarda deverá ficar com a autora. Reserva o direito de visitas ao pai, que deverá ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 2333 informasse seus rendimentos para apreciação de Justiça Gratuita, tendo ele então recolhido as custas. Citada (fl. 49), em audiência preliminar, foi proposta a conciliação, que restou infrutífera (fl. 50). A autora, além da contestação, apresentou reconvenção e ajuizou ação de separação, que foi au

Caderno único ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de junho de 2009 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2009 Juiz de Direito: Esdras Neves Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 78623-9/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCOS AUGUSTO FERREIRA. Adv(s).: DF010737 - NORBERTO SOARES NETO . CERTIDAO - Certifico e dou fé que intimo MARCOS AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3895 se e intimando-se adolescente e testemunhas. 3.- Cientifiquem-se o adolescente e seus pais ou responsáveis do teor da representação e notifiquem-se eles a comparecerem à audiência querendo acompanhados de advogado. 4.- Os adolescentes foram representados por furto consumado e tentativa de furto. Confess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2425 depende de avaliação do juiz, dentro do quadro probatório existente, da necessidade dessa prova. Por isso, a possibilidade de indeferimento das diligência inúteis e protelatórias, prevista na parte final do CPC 130 (STJ, Ag 56995-0-SP, rel. Min. Assis Toledo, j. 5.4.1995, DJU 10.4.1995, p. 9322).” (Nelson Nery Jun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 1528 filhas comuns (fls. 11/13). É o quanto basta desde a alteração trazida pela Emenda Constitucional 66 de 13/07/2010. Ante todo o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da autora, decretando-se o divórcio do casal G. A. da C. e F. G. de S. C., com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226, da Constituição Federal, altera