3.742 resultados encontrados para w. c. a. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1295 remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP) Processo 0061663-51.2012.8.26.0576 (576.01.2012.061663) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R. M. dos S. - SENTENÇA Processo nº:0061663-51.2012.8.26.0576 Classe - AssuntoAção Penal de Compet�
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 Anexo I do edital.// Empresas: empresa V S DELGADO COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.12.665.218/0001-44, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, à Rodovia BR 316 KM 03, Rua do Fio, n°: 22 – Guanabara, CEP: 67.010-550, E-mail: vs.licitacao@yahoo. com, Fone: (91) 3032-7894 e 980202738// M J – COMERCIAL CENTRO SUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.901.297/0001-07, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, à Rua C-60, n°
TJSP 11/09/2018 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1113 interposto contra a decisão interlocutória proferida em ação de imissão de posse c/c pedido de tutela de urgência (processo nº 1006443-60.2018.8.26.0020), proposta por LUMINA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/S LTDA em face de ADALBEROM ROBSON CADETE DA SILVA, ANTONIA LOPES DE SOUZA SILVA e ROBSOM CADETE DA SILVA, que indeferiu p
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 1668 Processo 0002215-47.2012.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. G. A. de O. - F. A. de O. R. - Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Com fundamento num juízo prévio de admissibilidade do pedido, sem descurar dos encargos corriqueiros da parte contrária, fixo os al
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 739 em razão de doenças psiquiátricas, está total e permanentemente incapacitado para o trabalho. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, para CONDENAR o réu a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por invalidez previdenciária, pagando-lhe as parcelas em atraso desd
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1155 MOREIRA (OAB 187513/SP), DANILO BRASILIO DE SOUZA (OAB 79321/SP) Processo 001.04.016316-5 - Execução de Alimentos - A. L. da S. S. - G. J. S. e outro - Vistos Converto a presente execução para o rito do art. 732 do Código de Processo Civil. Nos termos da atual legislação em vigor Lei 11.232/05, a execução é apenas
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 344 pela mãe; c) a parte pecuniária da obrigação alimentar foi estabelecida em quatro salários mínimos nacionais por mês, hoje R$ 4.400,00, e a diferença de mensalidade entre a escola que a autora escolheu e outras que ela afirma serem da predileção do réu estaria em torno de R$ 400,00, algo que repre
Rio Branco-AC, sexta-feira 6 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.058 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 61 infrator. Por tais razões, discordo do relatório técnico e trilho no entendimento do Ministério Público e mantenho a medida socioeducativa de internação do socioeducando W. C. A. de S até nova avaliação. Por derradeiro, com relação ao acompanhamento psicológico especializado, de acordo com o relatório técnico, o socioeducando foi encaminhado para atendimento com a psicóloga Ha
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33645 Quarta-feira, 27 DE JUNHO DE 2018 Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030 CONTRATADO: ALFAMED COMERCIAL LTDA CNPJ/MF: 02.275.673/0001-80 ENDEREÇO: Avenida Marquez de Herval, nº 2106, Bairro Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087-320. ITENS: 1 e 3 VALOR: R$ 1.830,00 (um mil, oitocentos e trinta reais).
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3277 4 de Precatórios à fl. 53, informa que foram cumpridas as formalidades previstas no art. 1.º, da Portaria n.º 1.993/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, constando que o momento da apresentação do precatório é o do recebimento na Coordenadoria de Distribuição Processual do 2.° grau, ou seja, 16/2/2022, às 6h38min e qu