Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2765 inicial. Nomeio o advogado indicado à p. 20 para defender os interesses da autora e concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de Conciliação(híbrida) para o dia 06 de fevereiro de 2023, às 16 horas, remetendo-se ao CEJUSC Centro Judiciário de Soluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2130 como o período das 10h00 do dia 24 até as 20h00 do dia 25 de dezembro, e o Ano Novo como o período das 10h00 do dia 31 de dezembro até as 20h00 do dia 01 de janeiro; (ii) Nas férias escolares (de inverno e de verão), a primeira metade será passada com o pai, e o período subsequente com a genitora;

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 55 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 32ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIS ALBERTO ARANEDA LLANOS, Chileno, Casado, ARTESAO(A), RG RUN.978739-K, pai J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 543 como mecânico na empresa INTEGRAÇÃO TRANSPORTE LTDA, aufere uma renda bruta de aproximadamente R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), conforme fichas financeiras de fls. 130/133; e que além da R. E. DA S. F., possui outra filha menor, chamada I. V. R. F., que conta com apenas 05 (cinco) anos de idade. Já a mãe da parte alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 692 ressaltar que a genitora, regularmente citada dos termos da presente ação, não compareceu à audiência de mediação, bem como não ofereceu resposta, permanecendo como revel. O não oferecimento de resistência à pretensão deduzida na inicial deve ser, na hipótese, interpretado como concordância com o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 2070 artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X ) recolher ou completar, em 30 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Valor R$ 193,70. (X )recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 4616 APARECIDA SA DOS SANTOS OAB/SP 139628 - ADV NIVEA MARIA CID GASPAR OAB/SP 294129 223.01.2012.002704-4/000000-000 - nº ordem 607/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. S. X J. M. S. - Fls. 94 - Vistos. Fls. 92/93. Manifesta-se a ré. Int. - ADV ALESSANDRA TELES MENEZES OAB/SP 214773 - ADV JULIANA TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2493 Homologo, a desistência do prazo recursal, procedendo-se as comunicações e anotações necessárias. Arbitro os honorários do(a) patrono(a) dativo(a) em 100% da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Acertadas as custas e transitada esta em julgado, expeça-se o necessário e, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2457 art. 69 do Código Penal, temos o montante de 29 (vinte e nove) anos, 02 (dois) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão e pagamento de 19 (dezenove) dias-multa. d - Corréu Douglas O réu é primário e não possui maus antecedentes, conforme a FA juntada às 04/05 e certidão de fls. 23 do apenso pr�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 367 69 fixada ser superior a 2 (dois) anos. 2º CRIME - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ARMADO. De acordo com a seqüência legal de aplicação, inicio analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do C.P, na forma que se segue: Culpabilidade: o juízo de reprovabilidade que recai sobre a conduta do agente é atenuado, eis que o