Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 96 SERVICO DE MANUTENCAO EM VEICULOS AUTOMOTORES ConPag 0000862-XX.2022.5.06.0312 LTDA Vara Única do Trabalho de Belo Jardim ADVOGADO - FERNANDA FERREIRA PORPINO (OAB/PE 35535) CONSIGNANTE - W L DA SILVA PEREIRA EIRELI REQUERENTES - IAGO GORGONHA DA SILVA ADVOGADO - GILSON BATISTA DOS SANTOS (OAB/PE 12015) ADVOGADO - JAMILLY RENNATA LUIZ BATISTA DA SILVA CONSIGNATÁRI

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1446 PERITO ALINE SUANE BEZERRA SOARES DE LIMA SERGIO ROBERTO NAPOLEAO PEREIRA DE CASTRO audiência inicial, designada para 14/02/2023, às 9h10, ficando PERITO facultado o comparecimento na sede do Juízo. Intimem-se as partes. h t t p s : / / t r t 6 - j u s - br.zoom.us/j/85831098328?pwd=SEFkWWExMGx3WGxwK1JFNVJ Intimado(s)/Citado(s): - NOTARO ALIMENTO

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 4770 Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - JAMIS SILVA PRAZERES - W L DA SILVA PEREIRA EIRELI CARUARU, 17 de Dezembro de 2018 LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO Despacho Processo Nº ConPag-0000976-61.2017.5.06.0311 CONSIGNANTE J. FLORENCIO AVICULTURA LTDA ADVOGADO ELESSANDRA DO NASCIMENTO ROLIM MED

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 1836 Vieram conclusos os autos para julgamento da exceção. É o relatório. É o relatório. FUNDAMENTOS FUNDAMENTOS A excipiente/consignada aduz, em suma, que exerceu suas funções A excipiente/consignada aduz, em suma, que exerceu suas funções na cidade de Tacaimbó/PE. na cidade de Tacaimbó/PE. No processo do trabalho a competência territorial é definida e

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Fundamentação 4769 relativas à tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e DESPACHO recolhimento das contribuições sociais a que se referem as As partes acordantes não discriminaram as verbas objeto do alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11, da Lei 8.212/91; acordo, na forma do que dispõe o §3º, do art. 832, da CLT. considerando, ainda,

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Ano XCV • NÀ 107 - 9 Art. 3º Os Regulamentos dos Órgãos de que trata o presente Decreto devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 4º Este Decreto e

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.687, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 49.690, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte O L INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo cont

Poder Executivo ● 26/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário de plásticos; Ano XCVII • NÀ 221 - 5 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. III - produtos beneficiados: base de guarda-chuvas, ombrelones e sim

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a: Ano XCVIII • NÀ 230 - 7 Art. 2º Esta autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. 1.3.1. 18% (dezoito por cento), até 31 de dezembro de 2023; e Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de s

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.584, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Introduz alteração no Decreto nº 33.997, de 6 de outubro de 2009, que concede incentivo do PRODEPE à empresa W L SILVA PEREIRA, atualmente denominada W L DA SILVA PEREIRA EIRELI EPP. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999