Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1398 - Vistos. Fls. 648/649: Cumpra-se a r. Decisão da Superior Instância que conferiu efeito suspensivo ao agravo interposto. Intimese o exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 1028502-06.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2683 autores, Wagner Carlos Silva e Silvana Alves Silvestre da Silva. Retifique-se o necessário.Expeça-se ofício para o pagamento dos honorários periciais, conforme reservado em fls. 145.No mais, manifeste-se os autores em termos de prosseguimento especialmente quanto ao determinado em fls. 302.Prazo: 10 (dez) dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1357 nas demais parcelas remuneratórias que só ocorre mediante expressa disposição legal a respeito Norma de regência que veda a incorporação da verba em questão aos vencimentos ou salários para quaisquer efeitos legais, não incidindo sobre ela vantagens de qualquer natureza, tampouco descontos previdenciários e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 1988 Processo 005.10.018386-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Lima - Lojas Renner S/A - Designada audiência de Conciliação para o dia 14 de março de 2.011, às 15 horas e 05 minutos, no Fórum de São Miguel Paulista, situado na Av. Afonso Lopes de Baião, 1.736- sala 27

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 614 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco José Pinheiro Silva - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: AI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1299 pagamento, utilizando-se a Tabela Prática do TJSP para atualização de débitos da Fazenda Pública, nos termos do decidido pelo C. STF no julgamento do Tema 810 e Tema 905 do E. STJ, especialmente porque não há previsão de adoção da SELIC na legislação do Município de São Paulo. Julgo extinto, assim, o feito c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1143 Processo 1066027-22.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Jorge Jose da Silva João - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO KOETZ (OAB 42934SC) Processo 1066886-38.2019.8.26.0053 - Proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1235 CINTRA DE FARIA LOPES (OAB 384297/SP) Processo 1042464-96.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Abigailda Batista Amorim dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 2270 como emenda à inicial. Defiro a desistência dos autores indicados nas fls._2270_, extinguindo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1390 148879/SP) Processo 1051837-54.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - João Carlos da Silva - Vistos. Anote-se a interposição de agravo. Cumpra-se a liminar deferida pela Superior Instância a fls. 263/265 e que determino que vale como ofício, devendo o impetrante comprovar, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1254 Azul, com a consequente cessação do desconto da contribuição, julgando extinto o feito nos termos do artigo 487, III, “a”, do CPC, pelo reconhecimento do pedido. Caberá a restituição de valores eventualmente descontados, a partir da citação, com correção monetária contada do desconto indevido e juros, da c