58 resultados encontrados para wagner carlos silva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1614 Geral pelo Plenário do C. STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947- SE, Tema 810, no que toca à incidência dos juros e correção monetária, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o IPCA-E, a partir de cada pagamento devido, e juros de mora, da citação, na forma do art. 1º-F da Le
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1250 especialmente corroborada pelo contido no documento datado de 22/08/2017, in verbis: 4. Que a SPPREV procederia, em tese, a devolução dos valores recolhidos a maior 5% como indenização, o que dependeria de crédito suplementar a ser concedido pelo Poder Executivo (SPG e SEFAZ). (g.n.) Prosseguindo, não se está dia
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1411 razão pela qual afasto a alegação de ilegitimidade passiva. Não havendo mais preliminares, entendo que o processo comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido é improcedente. E assim decido porque os documentos juntados pela parte ré (fls. 35 82, 89 96
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1286 CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO (OAB 46816/SP) Processo 1045882-42.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar WAGNER CARLOS SILVA - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1289 (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos dire
TJSP 23/04/2021 - Pág. 1286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1286 CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO (OAB 46816/SP) Processo 1045882-42.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar WAGNER CARLOS SILVA - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº
Recife, 31 de agosto de 2016 LIRA -HONDA/CBX 250 TWISTER-2007/2008-DZM1504SP9C2MC35008R017480; MARIA GOMES DOS SANTOS E-DAFRA/ SPEED 150-2008/2009-IAK8139SE-95VCA1J889M040993; MARIA JACIRA DE SOUZA OLIVEIRA E BANCO HONDA SAHONDA/POP100-2010/2011-PFP3729PE9C2HB0210BR400720; MARIA JAKELINE DOS SANTOS RAMOS-HONDA/CG 125 TODAY-1994/1994-KFF2489PE9C2JC1801RRR31458; MARIA JOSE DA SILVA-GM/CORSA GL1997/1997-KGX7394PE-9BGSE08NVVC708080; MARIA JOSE RIBEIRO PEREIRA-HONDA/C100 BIZ-1998/1998-KIG5928PE9C2HA0