Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 919 TIAGO BOMBONATO ASSUNÇÃO (OAB 301407/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP), RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP) Processo 1004103-83.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Luis Dinardi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2652 do juiz (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ficando ainda, cientificado o autor de que não comparecendo a audiência, será o presente feito extinto (art. 51 Inc. I da Lei supra mencionada). Expeça-se o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO/OFÍCIO. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 813 Processo 1047171-49.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alcina Thereza Junqueira da Costa e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Os autos retornaram do E.T.J., dando provimento ao recurso interposto pelos autores, transitado em julgado.Em virtude d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1250 Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013197-92.2011.8.26.0533/50000 - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Embargte: Dae - Departamento de Água e Esgoto de Santa Barbara D oeste - Embargdo: Marineide Cardoso - Magistrado(a) M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2643 de madeira que está cedendo e de difícil acesso. Argumenta que tem doença de chagas e sofreu um AVC, o que inviabiliza a obtenção de emprego. A ação é procedente em parte. Embora a Municipalidade defenda a tese de que a autora não esteja em área de risco geológico, e por isso, não preencheria os req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1948 Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - José Roberto Brandão de Oliveira - - Arnaldo Benedito de Oliveira - - Cláudio Cameron de Albuquerque - - Edson Rodrigues Borges - - Guilherme Rodrigues Marçal - - José Luiz Pires de Camargo - - Luiz Carlos Ortiz de Camargo - - Renato Augusto Melo Freitas - - Rui Leite d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1281 (OAB 120139/SP) Processo 0009594-78.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ana Claudia Vieira Carlos Leme - - Jesiel Fernando Freitas - - Alessandro Alves Bruceiz - - Doracir Machado - - Filipe Rodrigues de Souza - - Ren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2564 Processo 1021591-23.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Anderson Avelino Prado - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Diante da pesquisa efetuada na Receita Federal, juntada como documento sigiloso, defiro a ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2564 Processo 1021591-23.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Anderson Avelino Prado - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Diante da pesquisa efetuada na Receita Federal, juntada como documento sigiloso, defiro a ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2615 morais, a autora não comprova inscrição em cadastro de restrição ao crédito, limitando-se a juntar uma carta que indica que seu nome seria incluído na base dos órgãos de proteção ao crédito. Não há prova de graves consequências sofridas. Todavia, são evidentes os aborrecimentos e contratempos