261 resultados encontrados para wagner de araujo lima - data: 12/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2380 urgência, para apreciação do pedido de tutela antecipada. Int. - ADV: NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP) Processo 1009295-03.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - MARCOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS - Vistos. Designo a audiência de conciliação para o dia
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 974 de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1025 termos da Lei n. 12.016/2009, a sentença que conceder o mandado de segurança pode ser executada provisoriamente, salvo nos casos em que for vedada a concessão da medida liminar (art. 14, §3º). A vedação à concessão de medida liminar ocorre nas hipóteses de compensação de créditos tributários, entrega de mer
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 958 EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos e comunique-se ao Distribuidor. P.R.I.C. custas de preparo R$ 96,85 e porte remessa R$ 25,00 - ADV: DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP), KARINA DA CRUZ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 346 RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Digam as partes se há outras provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade, bem como ratificando eventuais requerimentos anteriores nesse sentido, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias ADV: LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI (OAB 12797/BA), ADV: LÍVIA BARBOSA TAVARES
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2506 o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1009
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 346 RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Digam as partes se há outras provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade, bem como ratificando eventuais requerimentos anteriores nesse sentido, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias ADV: LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI (OAB 12797/BA), ADV: LÍVIA BARBOSA TAVARES
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 1312 816/208, PA nº 12/204 e CJ-SF nº 64/208, bem como as aposentadorias e pensões devidas a empregados e ex-empregados, e seus beneficiários, admitidos na Nossa Caixa sob o regime autárquico e que efetuaram a opção pelo regime trabalhista, nos termos das Leis nºs 10.430/71 e 8.236/93 e Decretos nºs 7.711, de 19 de mar�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 864 Código de Processo Civil, não sendo CONTESTADA a ação, no prazo de 30(trinta) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(res). Int. - ADV: MYLENE RAGOZZINO PAULINO (OAB 253075/SP) Processo 1004020-96.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jaciara Mar
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 996 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Diga a autora acerca do cumprimento da carta precatória. - ADV: SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1046127-58.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Ticiana Veras dos Santos - Vistos.Tratase de mandado de segurança impetra