Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 941 para que seja assegurada a incorporação do adicional de local de exercício aos vencimentos da impetrante, para todos os fins legais, mediante apostilamento, reconhecido o cunho alimentar, de acordo com o previsto na lei. As parcelas vencidas antes do ajuizamento desta deverão ser objeto de ação autônoma. As vencida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 402 conta o novo logradoura. Arapiraca, 24 de setembro de 2019 Neilde Tenorio dos Santos Analista Judiciário ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0007124-43.2011.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - Em cumprimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 638 Apelante: Thiago Facholi Zambrini; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Renato Rogerio Rocha; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2098 912 55 da Lei 9.099/95.Defiro o benefício da Justiça Gratuita nos termos da Lei 1.060/50 e do art. 98 e seguintes do CPC (Lei 13.105/15). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1001840-10.201

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 402 conta o novo logradoura. Arapiraca, 24 de setembro de 2019 Neilde Tenorio dos Santos Analista Judiciário ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0007124-43.2011.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - Em cumprimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2738 um centavos), valor este que será dividido em proporções iguais entre as partes, no prazo de até 05 dias após a realização da audiência, através de depósito em conta bancária em nome do conciliador, a qual será informada no momento da audiência, ou, no caso de inconsistência dos dados bancários, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2342 emissão da guia. Após a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, proceda a extinção dos autos. Fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2687 “É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.”. Assim, impõe-se concluir que a cobrança da taxa em foco, como efetuada pelo Município, não viola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3293 a fim de diminuir o acúmulo de pessoas, situação inerente à quarentena determinada pelo Poder Público, que restringiu a circulação de pessoas. Ademais, a lei nº 14.046/20, que trata sobre o cancelamento de serviços nos setores de turismo e cultura em razão da pandemia, prevê em seu art. 5º que ev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2711 342 ADV: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 3534A/AL) - Processo 0705692-98.2018.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial Seguro - EXEQUENTE: Bradesco Saúde - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do requerimento do exequente de pág. 154, no qual informa