Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Melo 010773 - Pb • 387; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 59; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 535; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 617; Carlos Edgar Andrade Leite 004800 - Se • 37; Carlos Eduardo S Farias 012230 - Pb • 9; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 358; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Henriques De Queiroz Melo 016228 - Pb • 494; Lucas Teixeira Grillo 021139 - Pb • 250; Lucia De Fatima Assis Queiroga 007091 - Pb • 50; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 313; Luciana De Souza Vieira 024047 - Pb • 248; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 493; Luciana Martins De Amorim Amaral 026571 - Pe • 45; Luciana

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 M.Ferreira 016219 - Pb • 163, 164; Larissa Camara Da Fonseca Belmont 019353 - Pb • 699; Laryssa Mayara Alves De Almeida 019140 - Pb • 383; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 996; Leomar Da Silva Costa 019261 - Pb • 519, 520; Leonardo Alexandre De Luna 018475 - Pe • 137; Leonardo Nascimento G. Drumond 062626 - Mg • 1006; Lia Tolenti

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 pelo Ministério Público e acatado pelo próprio juiz. Presença de fatos concretos a motivar o requerimento. Demonstração dos requisitos legais do art. 427 do Código de Processo Penal. Deslocamento da competência para a Comarca de Campina Grande. Preterição das Comarcas mais próximas. Possibilidade. Deferimento. Havendo fatos objetivos que au

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS INÁCIO DA SILVA (Defensores Públicos: Wanfredo Resenstock e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 17.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Ju

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 Luciana Cristina Mengue 053670 - B • 23; Luciana Emilia De C. T. G. Coutinho 005541 - Pb • 278; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 582, 583, 585, 586; Luciana Martins De Amorim Amaral 026571 - Pe • 196 ; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 1, 287, 535, 624, 720, 1070; Luciane Goreti B Aragao Pessoa 008215 - Pb • 361; Luciano

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo qualidade de suplente; como representantes do CEPAS - Centro de Ensino Popular e Assistência Social do Estado de Pernambuco Santa Paula Frassinetti, SONIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, na qualidade de titular, e ELZANIRA DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Federação dos Círculos Operários de Pernambuco, UBIRAJARA ALVES DE LIMA, na qualidade de titular, e ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, n

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RUAN JOSÉ LIMA DA“Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. SILVA (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça Pública. Julgado: 55º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000761

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 Santos 156187 - Sp • 606 ; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 923, 974; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 480, 486, 491, 789; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 34, 122, 603, 996; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 888; Jose Maria Farias Gomes 006756 - Ce • 322; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 95, 101; Jose Nildo Pedro De

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 013527 - Pb • 202; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 397, 399; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 108, 109; Fabricio Flores Grubert 014275 - Ms • 230; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 286; Felipe Americo Da Silva Soares De A 012477 - Rn • 763; Felipe Andres Acevedo Obanez 206339 - Sp • 47; Felipe Crisanto Monteiro