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Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 126

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

qualidade de suplente; como representantes do CEPAS - Centro de Ensino Popular e Assistência Social do Estado de Pernambuco
Santa Paula Frassinetti, SONIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, na qualidade de titular, e ELZANIRA DA SILVA, na qualidade de suplente;
como representantes da Federação dos Círculos Operários de Pernambuco, UBIRAJARA ALVES DE LIMA, na qualidade de titular,
e ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente; como representantes da ADUSEPS – Associação de Defesa
dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde, CHRISTINANA MARIA MONTEIRO CHIAPPETTA, na qualidade de titular,
e MÔNICA MARIA GUSMÃO COSTA, na qualidade se suplente; como representante da AMOTRANS - Articulação Movimento para
Travestis e Transexuais, JOANA GABRIELA DOS REIS CASOTTI, na qualidade de suplente; como representantes do Círculo Operário
de Nazaré da Mata, BERNADETE FELIPE DE MELO, na qualidade de titular, e MARIA ESTELA BORGES, na qualidade de suplente; e
como representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco, LAUCINE JOSE DE SÁ, na qualidade de titular, e WAGNEI
SIQUEIRA CABRAL, na qualidade de suplente.
II - Como representantes do Segmento de Gestores / Prestadores de Serviços de Saúde no Âmbito do SUS:
Como representantes da Secretaria de Saúde, ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO, na qualidade de titular, e JANY WELMA
ALBUQUERQUE, na qualidade de suplente; como representante da Secretaria de Educação e Esportes, AUGUSTO FERNANDO SANTOS
DE LIMA, na qualidade de titular; como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, MARIA FERNANDA GOMES RIBEIRO
DE ANDRADE, na qualidade de titular, e FLÁVIA DE OLIVEIRA ANTUNES, na qualidade de suplente; como representante do Conselho
de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS, MARIA YRANUSA CAVALCANTE, na qualidade de suplente; como representantes da
Associação Nordestina de Hospitais, TÁCIO CAVALCANTI, na qualidade de titular, e JOAQUIM PEREIRA CAMPOS VIEIRA DE MELLO,
na qualidade de suplente; como representante do Hospital do Câncer de Pernambuco - HCP, ANA KARLA GÓES LIBERATO DE MATTOS,
na qualidade de titular; como representante do Instituto Aggeu Magalhães - FIOCRUZ, PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO, na qualidade
de titular, e como representante da UFPE - Centro Acadêmico de Vitória, PETRA OLIVEIRA DUARTE, na qualidade de suplente;
III – Como representantes do Segmento dos Trabalhadores em Saúde no Âmbito do SUS:
Como representantes do SINDSAÚDE – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco,
SANDRA SOARES SANT´ANNA, na qualidade de titular, e HANIEL NUNES DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes
do SINDSPREV/PE - Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e Previdência Social do Estado de Pernambuco,
SILVANEIDE MARCIA BEZERRA DA COSTA, na qualidade de titular, e IVONETE MARIA BATISTA, na qualidade de suplente;
como representantes do SINDACS/PE - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Pernambuco, JOSÉ RICARDO
ALEXANDRE, na qualidade de titular, e JOSÉ FELIPE PEREIRA, na qualidade de suplente; como representantes do SINDUPE –
Sindicato dos Servidores da UPE, TATIANA FERREIRA DO NASCIMENTO, na qualidade de titular, e JOSÉ BARTOLOMEU
CAVALCANTI, na qualidade de suplente; como representantes do COREN/PE – Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco,
JOSÉ RONALDO VASCONCELOS NUNES, na qualidade de titular, e PRISCILA SOARES COSTA FAGUNDES DO NASCIMENTO,
na qualidade de suplente; como representantes do CREF12 - Conselho Regional de Educação Física, BRUNO LEANDRO DE MELO
BARRETO, na qualidade de titular, e IGOR GABRIEL DE MORAIS SANTOS, na qualidade de suplente; e como representante do SEEPE
- Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco, CARMELA LÍLIA ESPÓSITO DE ALENCAR FERNANDES, na qualidade de
titular, e CRISTIANO BATISTA DO NASCIMENTO, na qualidade de suplente.
Nº 6299 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no artigo 4° e inciso II do artigo 5° da Lei nº 12.297, de 12 de dezembro de 2002, para
compor o Conselho Estadual de Saúde - CES-PE, biênio 2019 - 2021, os membros abaixo discriminados, com efeito retroativo a 22 de
maio de 2019:
I - Como representantes do Segmento dos Usuários de Saúde no Âmbito do SUS:
Como representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Pernambuco - NCST/PE, JORGE MARIO DE SOUZA, na qualidade
de titular; como representante da Casa Vovó Bibia de Apoio a Família, MARIA APARECIDA ARAÚJO BRITO DE ANDRADE, na
qualidade de titular; como representante da ADVAMPE - Associação dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco,
JOSÉ JUCÁ DE MELO FILHO, na qualidade de titular; e como representante da AMOTRANS - Articulação Movimento para Travestis e
Transexuais, RIVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de titular.
II - Como representantes do Segmento de Gestores / Prestadores de Serviços de Saúde no Âmbito do SUS:
Como representantes da Secretaria de Saúde, LIDIANE RODRIGUES GONZAGA, na qualidade de titular, e HUMBERTO MARANHÃO
ANTUNES, na qualidade de suplentes; como representante da Secretaria de Educação e Esportes, LUCIANA ANDRADE CANUTO,
na qualidade de suplente; como representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS, ELIDIO FERREIRA DE
MOURA FILHO, na qualidade de titular; e como representante do Hospital do Câncer de Pernambuco - HCP, ANDERSON RIBEIRO
QUEIROZ, na qualidade de suplente.
III – Como representantes do Segmento dos Trabalhadores em Saúde no Âmbito do SUS:
Como representantes do SINFARPE - Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco, VERIDIANA RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de
titular, e MARIA EVAN GOMES BARBOSA, na qualidade de suplente.
Nº 6300 - Delegar poderes a DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, conforme Ato nº 003, de 01 de janeiro de 2019,
a representação administrativa do Estado de Pernambuco, perante a Receita Federal do Brasil, para efeito de emissão do e-CNPJ deste
Estado, nos termos do parágrafo único do art. 37 da Constituição Estadual.
Nº 6301 - Delegar poderes à Gerente Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado, GISELE GOMES DE SOUSA, matrícula
no 299.603-0, da Secretaria de Administração, para, em nome do Estado de Pernambuco, assinar plantas, escrituras públicas decorrentes
de compra e venda, permuta, doação e desapropriação e demais atos notariais junto aos Cartórios de Tabelionato e de Registro Geral de
Imóveis, destinados à regularização cartorial dos bens imóveis estaduais.
Nº 6302 - Revogar o Ato nº 5638, de 20 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de maio de 2019, referente à
nomeação, em caráter precário, da candidata FABIANA VALERIA ALMEIDA DA SILVA, aprovada no concurso público para o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, tendo em vista a decisão judicial proferida no
Recurso Inominado nº 0000748-14.2018.8.17.9003.
Nº 6303 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Primeiro Tenente PM Mat. 28.340-9 SEBASTIÃO RIBEIRO VIANA;
Segundo Tenente RRPM Mat. 29.213-3 DAVI JOSÉ DA COSTA;
Primeiro Sargento PM Mat. 910.480-1 CLÁUDIO DE ANDRADE BARRETO;
Segundos Sargentos PM Mat. 29.211-7 CLETO RICARDO DE ALMEIDA, 29.305-9 LUIZ FERNANDO FÉLIX DA SILVA;
Nº 6304 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Tenente Coronel Mat. 960.039-6 JAIME BARBOSA DE LIMA;
Majores PM Mat. 960.025-6 CLEDSON BEZERRA CARVALHO, 960.039-6 HÉLIO SANTOS RIBEIRO, 960.048-5 RICARDO FABRÍCIO
DE ANDRADE BARBOSA;
Subtenentes PM Mat. 920.892-5 EDVALDO PEREIRA DA SILVA, 930.305-7 DRAILTON ROSSE FERREIRA, 950.553-9 JOSÉ
ELENILSON CABOCLO DA SILVA;
Primeiros Sargentos PM Mat. 29.695-3 JERÔNIMO MARQUES DE LIMA, 950.785-0 LUCIANO DE SOUZA SOARES, 990.144-2
FRANCISCO ROSA DE ASSIS, 103.499-5 WALTER DOS SANTOS SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 29.523-0 AILTON FERREIRA DE LIMA, 30.182-5 ERIVALDO DE SOUZA FEITOZA, 980.444-7 LEANDRO
VICTOR DE SOUZA ALECRIM, 990.220-1 MIGUEL FELIPE DE OLIVEIRA PINHEIRO;
Terceiros Sargentos PM Mat. 920.923-9 JOSÉ ANCHIETA FERREIRA NEVES, 921.147-0 CARLOS SILVA MENEZES, 921.149-7
CARLOS ALBERTO PRIMO DE CARVALHO, 930.671-4 ISAÍAS RIBEIRO DA SILVA, 930.729-0 JOSÉ FERNANDO DIAS DE SANTANA,
930.772-9 SÍLVIO JOSÉ TERTULINO SOBRAL, 930.798-2 GILDSON GALDINO DA SILVA, 950.350-1 CARLOS FERNANDO DA SILVA
SOUZA, 950.492-3 ALESSANDRO DE OLIVEIRA DAMIÃO, 950.573-3 FÁBIO FERNANDES NARCISO, 980.233-9 ANDRÉ JURUPITAN
SANTANA DE ALMEIDA, 980.406-4 JOSÉ LUCIANO GOMES DA SILVA, 980.605-9 ANDYSON RODRIGUES DA COSTA, 980.642-3
ADÍLSON MANOEL DE SOUZA, 980.643-1 ANTÔNIO GOMES CARDOSO NETO, 980.665-2 JOEL DA SILVA FERREIRA, 980.671-7
JOSEMAR MENDES DOS SANTOS, 980.685-7 TONY CÉSAR LEITE DOS REIS, 980.687-3 VINÍCIUS EMANUEL GOMES NOVAES,
980.734-9 EMERSON RAMOS CORDEIRO PEDROSA, 980.746-2 JOSÉ RICARDO FERREIRA DA SILVA, 980.858-2 RILDO DE
BARROS RAMOS, 990.066-7 MARCIUS VINÍCIUS DA SILVA, 990.121-3 ADRIANO AGUINALDO DA SILVA, 990.229-5 RIVANILDO
FARIAS DE OLIVEIRA, 990.269-4 FLÁVIO OZORIO DOS SANTOS GOMES, 990.310-0 LUIZ ALBERTO DELCASTILLO ANDRADE.
Nº 6305 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do art. 2º, combinado com o art. 8º do Decreto
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Capitão PM Mat. 102.510-4 MANOEL ARAÚJO SANTANA DA SILVA;

Recife, 5 de julho de 2019

Segundos Sargentos PM Mat. 30.182-5 ERIVALDO DE SOUZA FEITOZA, 107.002-9 MIQUÉAS COSTA DE SANTANA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 920.367-2 WELLINGTON SEVERINO DA SILVA, 920.923-9 JOSÉ ANCHIETA FERREIRA NEVES,
920.932-8 JOSAFÁ CASSIANO DE OLIVEIRA, 930.798-2 GILDSON GALDINO DA SILVA, 930.909-8 SÉRGIO PETRUCIO MARQUES
FERREIRA, 950.492-3 ALESSANDRO DE OLIVEIRA DAMIÃO, 950.573-3 FÁBIO FERNANDES NARCISO, 980.605-9 ANDYSON
RODRIGUES DA COSTA, 990.269-4 FLÁVIO OZORIO DOS SANTOS GOMES;
Cabos PM Mat. 103.309-3 SAMUEL FERREIRA DA SILVA, 103.640-8 HERMÓGENES ESTANISLAU DE SANTANA ALVES, 103.6670 JOEDSON MACENA DE MELO, 104.763-9 FABIANO DE CARVALHO RODRIGUES, 104.916-0 MÔNICA MARIA SOLANGE DA
SILVA, 104.312-9 MÁRCIO DE ASSIS FERRAZ, 104.763-9 FABIANO DE CARVALHO RODRIGUES, 105.369-8 THYAGO PATRIOTA DE
SOUZA, 105.493-7 DGELIS FERREIRA DE LIMA, 105.538-0 ÍTALO FERNANDO DE MELO LIMA, 105.555-0 ANA LÚCIA DE QUEIROZ
MIRANDA, 105.838-0 JOÃO TENÓRIO DE SIQUEIRA FILHO, 105.844-4 ELTON PEREIRA DE LIRA, 106.336-7 JOSÉ ERIVANALDO
RODRIGUES CAVALCANTE, 106.368-5 CARLOS ALBERTO BARBOZA DA SILVA JÚNIOR, 106.489-4 ANDERSON MARIANO MELO
DE LIMA, 106.786-9 WILTON DE OLIVEIRA SANTOS, 106.841-5 FRANCISCO ASSIS DA SILVA JÚNIOR, 106.880-6 THIAGO DE
MELO XIMENES, 106.974-8 KILMA GREICIELLY DA SILVA BARROS, 106.996-9 CLÁUDIA MYCHELLE DE MENEZES BARBOSA,
106.999-3 DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, 107.028-2 ALCIDÉSIO CARLOS FAUSTINO, 107.627-2 SÍLVIO CAVALCANTE
FERREIRA, 107.746-5 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA, 107.065-7 RÔMULO BARBOSA DE LIMA, 107.624-8 JOSÉ
FERNANDES XAVIER JÚNIOR, 107.685-0 NAILSON DOS SANTOS SOUZA, 107.763-5 ÍTALO BRUNO GOMES DE LIMA, 107.916-6
ÉRICO ANTÔNIO DO SACRAMENTO LOBO, 108.326-0 GESSICA NUNES DE QUEIROZ ALVES, 108.373-2 JOSÉ RAFAEL DA SILVA
JÚNIOR, 108.460-7 THIAGO RAMOS MALTA MIRA, 108.523-9 HENRICKY FERREIRA DA SILVA, 108.591-3 ALEXANDRO ADÃO DA
SILVA NETO, 108.778-9 ALANA PEREIRA DE MELO, 108.829-7 FLÁVIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, 108.881-5 IVANILDO REGO
BARRETO NETO, 109.141-7 GRIVALDINA MELO, 109.190-5 PLÍNIO VINÍCIUS DANTAS FONTES, 109.300-2 EDUARDO NOBERTO
DA SILVA, 109.311-8 FREDERYCO FREDSON TORRES BRANDÃO, 109.318-5 MARCELO LIRA GARCIA, 109.474-2 RAPHAELA
EDUARDA DE JESUS MARINHO DOS SANTOS, 109.536-6 GEORGE PEREIRA DA SILVA, 109.758-0 CELSO JOSÉ FILGUEIRA,
109.812-8 CLÁUDIO HENRIQUE MAGALHÃES, 109.860-8 THIAGO DE SOUZA COSTA, 109.942-6 DEYLLER JOSÉ DE CARVALHO,
110.034-3 GENTIL BARBOSA DA VEIGA NETO, 110.045-9 NAIANA LÚCIA DEDINO CARVALHO BRANDÃO, 110.121-8 JOSÉ SIDNEY
GOMES DO NASCIMENTO, 110.126-9 JOEL MARQUES FERNANDES DA SILVA, 110.239-7 COSMO RODRIGO FERREIRA DA
SILVA MOURÃO, 110.266-4 MICHAELL ANDSON ALLEX DA SILVA CAMPOS, 110.324-5 ALEXSANDRO PEREIRA MOTA, 110.328-8
VALBERTO DO BOMFIM COELHO,110.611-2 MILTON ALEXANDRE ARAÚJO SILVA, 110.632-5 DELSON MARTINS CAVALCANTE,
110.736-4 GUSTAVO FERNANDES DE MELO XAVIER, 110.808-5 FABRÍCIA NOGUEIRA SANTOS, 110.810-7 WASHINGTON LUÍS
FERREIRA DOS SANTOS, 110.950-2 LARISSA JULIANY MALTILDES DE LIMA E SILVA, 111.028-4 EDIVALDO AMORIM DA SILVA,
111.034-9 LEYDSON EDUARDO DE AZEVEDO, 111.458-1 MONALIZA DAMASCENO ARAÚJO BISPO, 111.481 JOSÉ ORLANDO
LUCENA FERREIRA FILHO;
Soldados PM Mat. 108.147-0 VALMIR FARIAS DA SILVA, 108.443-7 EDNA DA SILVA SOBRAL, 108.643-0 ALINE SANTOS SILVA
PEGORARO, 109.157-3 LUIZ GONZAGA DA MOTA JÚNIOR, 109.263-4 CLAYTON FILIPE LIMA GOMES DE OLIVEIRA, 109.456-4
HIGOR GUSTAVO TAVARES DE SOUZA, 109.453-0 CARLOS MAGNO LIMA DA SILVA, 109.466-1 MACIEL JOSÉ DE LIMA, 109.575-7
CREUZA MARIA DUQUE ALVES, 109.762-8 MARLON AMAZONAS GENUTE, 109.800-4 MARIA FABIANA DA SILVA DIAS, 110.215-0
GIUSEPPH FRANCISCO BATISTA DA SILVA, 110.232-0 BRUNO WAGNER DE LIMA MASCARENHAS, 110.258-3 ERLAN DA SILVA
RIBEIRO, 110.275-3 FAGNER FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA, 110.383-0 DANIEL CEZAR SOARES LIMA DA SILVA, 110.432-2
SIMONE DA SILVA E SILVA, 110.572-8 EDMÍLSON FRANCISCO DA SILVA, 110.604-0 EDJANE MARIA DA SILVA, 110.609-0 ÉMERSON
GERMANO DA SILVA, 110.638-6 EDILBERTO FRANÇA DE ASSUNÇÃO, 110.735-6 PAULO ALCEU FERREIRA CAVALCANTE, 111.5324 AGRIPINO FÉLIX DE ARAÚJO NETO, 111.600-2 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA.
Nº 6306 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 25 a 27 de junho de 2019.
Nº 6307 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DE ARAÚJO
MEDEIROS DE SOUZA, Secretária Executiva de Educação Profissional, da referida Secretaria, para participar do I Encontro de
Formação do GT do Ensino Médio e EPT - CONSED, na cidade de São Paulo – SP, no período de 09 a 12 de junho de 2019, designando
MARIA ÂNGELA CAVALCANTI DE ANDRADE, matrícula nº 261.926-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 6308 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de RISONEIDE NUNES
DE MORAIS e VIVIANE DA SILVA GOMES, para participarem e acompanharem aluno no evento London Internacional Youth Science
Forum - LYSF 2019, na cidade de Londres - Reino Unido, no período de 23 de julho a 07 de agosto de 2019.
Nº 6309 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de MAURÍCIO ROBERTO DE
SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
- FUNAPE, para participar da Reunião do Projeto FUNPRESP e de visitas técnicas ao IPREV-DF e à SUPREV, nas cidades de Brasília
- DF e Belo Horizonte – MG, no período de 02 a 05 de julho de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ANA LÚCIA
DIDIER DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 10406-0, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 6310 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de TATIANA DE LIMA
NOBREGA, Diretora Presidente, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE,
para participar da Reunião do Projeto FUNPRESP e de visitas técnicas ao IPREV-DF e à SUPREV, nas cidades de Brasília - DF e Belo
Horizonte – MG, no período de 02 a 05 de julho de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando FÁBIO EDUARDO
TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, para responder pelo expediente da referida Fundação.
Nº 6311 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para reunião junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, na cidade de Brasília – DF, no dia 04 de julho de 2019.
Nº 6312 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de SUZANA
MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar da SWAT
– Soil Water Assessment Tool – Conference, na cidade de Viena – Áustria, no período de 14 a 21 de julho de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco, designando CRYSTIANNE MARIA FONSECA ROSAL, Diretora de Regulação e Monitoramento, para responder
pelo expediente da referida Agência.
Nº 6313 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar
do Seminário II do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, na cidade de Brasília – DF,
no período de 04 a 10 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando MARIA LORENZZA PINHEIRO LEITE,
Diretora de Gestão de Recursos Hídricos, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 6314 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEN LÚCIA
SIMÕES MEGALE NEVES, no período de 06 a 12 de julho de 2019, ISABELA MARIA MEIRA LIMA GUERRA e ISABELA DE MOURA
SALGADO BARBOSA DA SILVA, no período de 06 a 13 de julho de 2018, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR, para participarem da promoção e divulgação do voo direto internacional entre Recife e Santiago, na cidade de
Santiago – Chile.
Nº 6315 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, nas cidades de São Paulo – SP e Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de junho de 2019.
Nº 6316 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA Secretário de Imprensa,
para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, no período de 25 a 27 de junho de 2019.
Nº 6317 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de DANIEL
AUGUSTO RIBEIRO CHAVES, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do 21th Internacional Conference on Transparent
Optical Network, na cidade de Angers - França, no período de 06 a 14 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6318 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de
MARIA TERESA CATTUZZO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do Healthy and active chldren: Lifespan
motor development science & applications, na cidade de Verona - Itália, no período de 08 a 11 de setembro de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 6319 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de DÉBORA
AMORIM GOMES DA COSTA MACIEL, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do X Simpósio Internacional de Estudios
de Generos Textuales/X SIGET – UNC – 2019, na cidade de Córdoba - Argentina, no período de 15 a 22 de setembro de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 6320 - Autorizar o afastamento do Estado de GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, para participar da 1ª
Reunião Ordinária do Fórum Cultura do Nordeste de 2019, na cidade de Salvador – BA, no período de 10 a 12 de julho de 2019.
Nº 6321 - Tornar sem efeito o Ato nº 5934, de 07 de junho de 2019.
Nº 6322 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, nas cidades do Panamá – Panamá, Cartagena – Colômbia, e Shangai e Hong Kong – China,
no período de 21 de junho a 09 de julho de 2019.
Nº 6323 - Autorizar o afastamento do Estado de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de junho de 2019.
Nº 6324 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOÃO
ALBERTO CANTO DA FONSECA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar do
Seminário sobre a Promoção Comercial para o Brasil 2019, na cidade de Shangai – China, no período de 24 de junho a 11 de julho de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Subtenentes PM Mat. 930.305-7 DRAILTON ROSSE FERREIRA, 950.553-9 JOSÉ ELENILSON CABOCLO DA SILVA;
Primeiros Sargentos PM Mat. 910.480-1 CLÁUDIO DE ANDRADE BARRETO, 990.144-2 FRANCISCO ROSA DE ASSIS, 104.372-2
CLÁUDIO LUIZ DA SILVA, 104.447-8 ERMES MARANHÃO DE SOUZA, 104.450-8 WELLINGTON MEDEIROS DA SILVA, 104.461-3
NÁRJARA QUEIROZ DE MACÊDO, 104.606-3 ELI ALVES DOS ANJOS, 106.709-5 ANDERSON MARINHO DE MORAES, 106.806-7
EDSON FÉLIX DE VASCONCELOS;

Nº 6325 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CAMILA
PEDROSA LOPES e KARINA DOWSLEY ARAÚJO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para
participarem do Seminário sobre a Promoção Comercial para o Brasil 2019, nas cidades de Shangai e Hangzhou – China, no período
de 24 de junho a 12 de julho de 2019, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às passagens de ida e
volta nos trechos Recife/São Paulo/Recife.