Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 4244, 4253; Miguel De Lima Roque Filho 019050 - Pb • 1976; Miguel Gastao De Oliveira 035233 - Pe • 1916; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 923; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B • 3239, 3245, 3246, 3257; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 3191, 3194, 3197, 3201, 3202, 3204, 3205, 3206, 3219, 3221, 3226, 3227, 3229; Milena Mai

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Liberalino Da Nobrega 001019 - Pb • 391; Jose Lidio Alves Dos Santos 023760 - A • 365; Jose Lidio Alves Dos Santos 023760 - Pb • 365; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 465; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 363, 759, 838; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 641, 645; Jose Martinho Lisboa 000707 - Pb • 378; Jose Matthes

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 Gadelha 004134 - Pb • 830; Jose Renan Marques De Amorim 021427 - Pb • 835; Jose Ricardo Porto 002726 - Pb • 131; Jose Rivaldo Machado Leite 008827 - Pb • 523; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 676; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 830; Jose Teixeira De Barros Neto 015204 - Pb • 525; Jose Tertuliano Da S. G. Junior 017279 - Pb

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 B • 1141; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn • 4113; Miguel Angelo De Castro 012682 - Pb • 3702, 4354, 4378; Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb • 595; Miguel De Lima Roque Filho 019050 - Pb • 1279; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B • 2968, 2992, 3009; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 2944, 2948, 2969; Milena Ma

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 003397 - Pb • 487, 490, 506; Getulio De Sousa Junior 020686 - Pb • 131, 207; Gibran Motta 011810 - Pb • 48; Gilberto Goes De Mendonca 012544 - Pb • 101; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 179, 189; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 610; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 243; Giordano Mouzalas De Souza E Sil

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado o

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 Neves Cirne 009379 - Pb • 1130; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 122; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 309; Lucio Flavio De Souza Romero 370960 - Sp • 98; Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 18, 85; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 126, 144, 485; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb • 22 ; Luiz Carlos Brito

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 310300 - Sp • 16; Felipe Gazola Vieira Marques 034847 - Go • 35; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 306; Felipe Mendes Lacet Porto 015193 - Pb • 233; Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva 011689 - Pb • 28, 30; Felipe Santiago Pinheiro Fonseca 039339 - Df • 299; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 187; Fernanda Alves Rodrig

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 INÉRCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU, QUE RESULTOU NA APRESENTAÇÃO DE PETITÓRIO, PELO CAUSÍDICO LEGALMENTE CONSTITUÍDO, AFIRMANDO QUE AS RAZÕES JÁ HAVIAM SIDO APRESENTADAS E REQUERENDO, POR CONSEGUINTE, O JULGAMENTO DO RECURSO. MEDIDAS JUDICIAIS QUE ASSEGURARAM E GARANTIRAM AO RÉU O AMPLO E IRRESTRITO DIREITO À DEFESA. IRREGULARIDADE

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 963, 964, 965, 966, 967, 968; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 998; Jose Helio De Lucena 002161 - Pb • 9; Jose Hercilio Maia 000558 - Pb • 262, 620; Jose Hervasio G De Carvalho 002988 - Pb • 574; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223 - Pb • 256, 837; Jose Hilton Silveira De Lucena Juni 019161 - Pb • 256; Jose Horacio Ramalho Leite 006