Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2171 Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB 369585/ SP), GUILHERME AUGUSTO MARX (OAB 273123/SP) Processo 1006837-53.2020.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 491 Processo 1001970-84.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Alessio Vertu - Municipio de Rio Claro/sp - Vistos, Folha 427: Homologa-se a estimativa de honorários periciais em 03 (três) salários mínimos, porque justificada e por ausência de argumentos suficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1794 “O princípio da força vinculante das convenções consagra a idéia de que o contrato, uma vez obedecidos os requisitos legais, se torna obrigatório entre as partes, que dele não se podem desligar senão por outra avença, em tal sentido. Isto é, o contrato vai construir uma espécie de lei privada entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 584 220717/SP) Processo 1002959-56.2017.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defensoria Pública - Geralda Aparecida Berganhol Leite - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Geralda Aparecida Berganhol Leite - Vistos,Fls. 39: Não é necessário expedir nova precatória, bastando que o procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 461 ROBERTA NATIVIO (OAB 233392/SP), DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP) Processo 1003231-16.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Industria Metalurgica Conferro Rio Claro Ltda Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 181/193 - Ciência às partes da dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1601 nos moldes do artigo 331 do Código de Processo Civil, para o dia 26/01/2016 às 13:30h horas, que se realizará no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC, sito à AV. MIRIAM, Nº 28, CENTRO - CARAPICUÍBA-SP. Na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. Ao advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1026 dou-lhes provimento, pois a sentença apresenta omissão que urge ser sanada. Com efeito. Considerando que o Plenário do C. Supremo Tribunal federal, por maioria de votos, julgou parcialmente procedente as ADINs 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de partes da EC 62/2009, que instituiu o novo regime de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 942 para cada volume - ADV: ERICA REGINA OLIVEIRA (OAB 233064/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP) Processo 0013654-41.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Wagner Lima Ribeiro e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1356 arquive-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE SOUZA REZENDE (OAB 287915/SP), JOSUÉ FERREIRA LOPES (OAB 289788/ SP) Processo 0020873-61.2020.8.26.0053 (processo principal 1036550-90.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Célia Costa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1359 NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 0020964-54.2020.8.26.0053 (processo principal 1015060-75.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Enquadramento - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - José Henrique do Nascimento - Vistos. Ao exequente, sobre a sat