Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1528 858 Pública, desde o momento em que devidas, acrescidas dos juros de mora de 6% ao ano, a partir da citação. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com pagamento da metade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios de seus respectivos procuradores. Ressalto, que a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1688 o que geraria uma situação de extrema insegurança ao aposentado caso seu benefício pudesse ser revisto a qualquer momento. Mas no caso em questão não há ofensa ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido, previstos no artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal, já que estes princípios n

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1032 196 WAGNER NEVES RIBEIRO EXEQUENTE.: WILLIAN WAGNER LIMA RIBEIRO .”ATO ORDINATÓRIO: “(...) Do exame dos autos, constata-se que a parte exequente estava sendo assistida pela Defensoria Pública, serviços dos quais não dispomos mais nesta Comarca, razão pela qual fica nomeado(a) o(a) causídico(a), Dr(a) José Maria da Silva Araújo para, na condição de advogado dativo, patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 484 PROCESSO:510.01.2011.017997 Nº ORDEM:13.01.2011/000390 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/418 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DIRCEU TADEU JOAQUIM VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:510.01.2011.017998 Nº ORDEM:13.01.2011/000391 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE IND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 970 - Advogado: Marco Antonio de Oliveira (OAB: 114741/SP) (Fls: 12) 204 - 0003150-23.2012.8.26.0663 - Apelação / Reexame Necessário - Votorantim - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 202 Apelado: Ana Claudia Dias Chiqueto e outros; Advogado: Bráulio Tadeu Gomes Rabello (OAB: 176301/SP); 3000596-69.2013.8.26.0262; Reexame Necessário; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3000596-69.2013.8.26.0262; Assunto: Meio Ambiente; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1174 definitivo do Superior Tribunal de Justiça. O recurso especial em análise deve, portanto, ficar sobrestado até final pronunciamento da Corte Superior. São Paulo, 6 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Paulo Eduardo Blumer Paradeda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1255 133436/SP) (Fls: 11 apenso) 0013654-41.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Wagner Lima Ribeiro (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogada: Clelia Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1199 0011011-17.2008.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Celia Margarida Moreira Talacimon Pacca - Mantiveram o julgado. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 811 Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogado: Oswaldo Conti (OAB: 128681/SP) 177 - 994.09.254077-0 (0965260.5/1-00) - Apelação - Franca - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Lohana Melissa Luiz - Apelado: Ma