Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9345 desconsidero a r. decisão de fls. 467/468, na parte que homologou os cálculos de fls. 459/460. Elabore a Serventia novos cálculos, observando-se os termos dos cálculos anteriores e o valor do salário mínimo base para o ano de 2019 (R$ 998,00). Após, manifeste-se o Ministério Público, a seguir a Defesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1560 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jonatas Vicente de Oliveira - Vistos. O defensor público MARCELO DAYRELL VIVAS formulou o presente pedido de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de JONATAS VICE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 4509 imóvel penhorado (de matrícula nº 38.440; 7º CRI), ficando ressaltado que na 1ª praça o imóvel deverá ser alienado por lance de 100% e que na 2ª praça poderá ser alienado judicialmente por lance não inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (de R$ 871.765,00; junho de 2019), conforme fls. 45

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3763 pelo pagamento de taxa judiciária nos autos do inventário é atribuída aos herdeiros” Inconformismo que deve ser acolhido Em se tratando de inventário ou arrolamento, as custas e despesas processuais devem ser suportadas pelo espólio, e não pelo inventariante ou herdeiros Dívidas do espólio que superam o valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2698 Processo 0092359-86.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - JUAN GUSTAVO LIMA GONCALVES - Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia porque presentes elementos de prova suficientes da materialidade e autoria da infração imputada. As alegações feitas pela defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1465 sob pena de preclusão. Regularizados, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre a certidão de fls. 817 (vide fls. 791 intimação do acusado). No mais, aguarde-se realização da audiência já designada (fls. 788/789). - ADV: MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP) Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3292 não se mostra possível. Os elementos probatórios que podem eventualmente surgir, ou a melhor análise, durante a instrução, daqueles que já foram produzidos, assinalam a configuração, no caso, da conexão processual com os crimes praticados por R. A. V., em relação aos quais o Juízo Federal reconheceu a sua com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 331 de Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Wagner Luis da Silva - Vistos. 1. Pág. 144: manifeste-se a exequente, que deverá requerer o que entender em relação ao depósito judicial efetuado pelo executado. 2. Após, tornem os autos conclusos para deliberar acerca das tratativas das partes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 792 Procopio de Araujo Carvalho Filho, - - Jorge Procópio de Araujo Carvalho - - Eduardo Procopio de Araújo Carvalho - Vistos. 1 - Fls. 183/295: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de quinze dias. 2 As questões atinentes à eventual anulação do testamento deixado pelo falecido deverão ser dirimidas nos autos da a�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2430 fls. 612/613, revejo a determinação do despacho de fls. 606 que reconheceu a preclusão da produção da referida prova e defiro a juntada aos autos da documentação de fls. 614/1.162. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), CICERO JOSÉ DA SILVA (OAB 261288/SP), WAGNER