Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3019 principais como assistentes de acusação, intimem-nas para manifestação sobre o desbloqueio, no prazo de 15 dias. Decorrido, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 430651/SP) Processo 1502837-80.2022.8.26.0228 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1316 encontrada para possível audiência virtual, para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento em continuação designo o dia 29 de junho de 2021, às 13:00 horas. Intime-se o réu. Intime-se a testemunha CARLOTA nos termos do Comunicado CG nº 378/2020, instruindo-a quanto a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2567 para o dia 27 de agosto p.f., às 16:00 horas. 3. Providencie-se/envie-se às Partes o link de acesso à audiência virtual, via e-mail. 4. Cite-se e intime-se o réu (solto - fls. retro), via e-mail e, em todos os endereços dos autos, se solto. 5. Requisitemse as testemunhas comuns policiais, solicitando-se s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 388 de que se, porventura, não dispor de condições financeiras para tanto, deverá pleitear os benefícios da assistência judiciária junto à Defensoria Pública, nesta cidade localizada na Rua XV de Novembro, 395, Centro), advertindo-a, ainda, de que a falta de contestação importará em REVELIA, presumi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3452 no artigo 189 do CPC. 2. Havendo prova de que a parte devedora foi constituída em mora, em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, defiro a medida liminar pleiteada, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 632 74 do FOJESP, Comunicado Conjunto nº 380/2016, da E. Presidência e da E. Corregedoria Geral da Justiça do TJSP- item 2.2, alínea “d”, última parte e ENUNCIADO 165 do FONAJE). - ADV: MARCELA GON CELICE (OAB 235866/SP), ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB 265193/SP), SÉRGIO ALBERTO DA SILVA (OAB 184499/SP), NILT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3444 sensibilidade exacerbada está fora da órbita do dano moral (...)” O que importa para configuração do dano moral não é o ilícito em si, mas a repercussão que ele possa ter. Note-se, portanto, que o dano moral deve ficar reservado às situações verdadeiramente graves. Somente o fato excepcional, anormal, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1953 (OAB 295139/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP) Processo 1010772-95.2016.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extrao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3047 precisamente no Setor do art. 28 do CPP, o entendimento hoje prevalece no STJ e na Câmara Especial do TJ de São Paulo, no julgamento de conflito de jurisdição é no sentido de que, para atrair a incidência da Lei n. 11.340/2006 (e, consequentemente a competência da Vara da Violência Doméstica e Familiar), pouco imp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1791 Processo 0007178-07.2017.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Alderina Farias da Costa - - Jailton Batista dos Santos - Vistos. O despacho de fls. 2205/2209, que designou a sessão de julgamento em plenário dos réus, bem como ofereceu relatório nos termos do art. 423, II, CPP, c