Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1953 (OAB 295139/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP) Processo 1010772-95.2016.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extrao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1871 praticado em comparsaria com menor de idade e mediante grave ameaça à vítima. E diferentemente do quanto alegado pela d. Defesa, o acusado foi preso em flagrante e reconhecido pelas vestes que trajava, juntamente com seu comparsa. Frise-se que, segundo relato da vítima, por ocasião do roubo, os agentes usavam capace

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002493-42.2016.403.6119 - SERGIO ANTONIO FAVARO X MARISTELA SANTANA FAVARO(SP357234 - GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES E SP087009 - VANZETE GOMES FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP230827 - HELENA YUMY HASHIZUME) Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita aos autores. Tendo em vista a interposição de recurso pelos autores, intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), para apresentar(em) suas contrarrazões no prazo legal, nos termos do parágrafo terce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3380 no Provimento CG 1998/2012. Informo também que deverá comparecer neste Juizado Especial Cível munido de documentos originais (RG, CPF), dentro do horário de atendimento ao público. - ADV: WAGNER LUIS DA SILVA (OAB 342484/SP) Processo 0016336-07.2018.8.26.0016 (processo principal 0004583-53.2018.8.26.0016) - Cumprim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1604 por danos materiais no valor de R$ 31.748,50 (fls. 87/92), com correção monetária a contar de 29/06/2018 (fl. 87) e juros de 1% ao mês a contar da citação. Deixo de arbitrar verba honorária por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei nº 9.099/95). Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 2383 única do Tesouro Nacional BB), Código 20201-0 e Código Identificador 1102460000120201, conforme NGCJ, deixando-se cópia nos autos.Procedam-se as devidas anotações e averbações necessárias.Desde já, À LIQUIDAÇÃO. Digam.Fls. 388/389: Defiro o pedido de incineração do entorpecente apreendido. Oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1476 inc. I, do Código Penal, c.c. art. 62 do C.P.P., Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de DIOMEDES FERREIRA BARROS (falecido), qualificado nos autos. Recebido o recurso da ré CLÁUDIA RODRIGUES DE CASTRO às fls. 473, Defiro a apresentação de razões na Superior Instância, nos termos do artigo 600, § 4º, do C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 4288 os autos, se observa que tais requisitos foram dispostos na aludida decisão e permanecem, sendo que a liberdade representa risco concreto aos bens jurídicos mais caros à sociedade e que são tutelados pelo Direito Penal, autorizando-se, assim, a decretação ou manutenção da prisão preventiva, para os fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3695 relação com a preliminar invocada, senão com o mérito, pois a referida preliminar, ao contrário do alegado pela requerida, está consubstanciada no binômio necessidade/adequação. Como já dito em sede de tutela de urgência, o contrato de plano de saúde entre o paciente autor e a operadora de plano de saúde co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3452 no artigo 189 do CPC. 2. Havendo prova de que a parte devedora foi constituída em mora, em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, defiro a medida liminar pleiteada, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Exp