Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que a parte recorrente deverá realizar a regularização do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, conforme certidão ID 90174462. São Paulo, 25 de outubro de 2019. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002727-92.2018.4.03.6110 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, LANDI, RODRIGUES, NAKANO E GIOVANN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2591 Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. De Juazeiro p/ Sento Sé, 19 de julho de 2022. Aroldo Carlos Borges do Nascimento Juiz de Direito Designado ________________________________________ [1] PAULSEN, Leandro, MELO, J.E.Soares de. Impostos federais, estaduais e municipais. 11ª ed. São Paulo: Saraiva Educação. 2018. ISBN 978-85-536-0424-1 [2] MELO, J.E.Soa

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 1785 - WAGNER SILVA RODRIGUES RIO GRANDE/RS, 09 de março de 2020. JULIANA MEDEIROS LOVATO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0020388-83.2018.5.04.0121 AUTOR PEDRO ALVES LOPES Vilson Antônio Brião ADVOGADO(OAB: 30977/RS) Osório IVONE TEIXEIRA ADVOGADO(OAB: 29498/RS) VELASQUE RÉU VIACAO NOIVA DO MAR LTDA Luiz Adelar do ADVOGA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 2205 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ ________________________________________ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8000605-98.2021.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ EMBARGANTE: GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 556 Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB:SP208449) Impetrante: Johnson Controls Be Do Brasil Ltda. Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB:SP208449) Impetrante: Johnson Controls Be Do Brasil Ltda. Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB:SP208449) Impetrante: Johnson Controls Be Do Brasil Ltda. Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB:SP208449) Impetrante: Johnson Controls Be Do B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 539 Já “O periculum in mora encontra-se igualmente presente no caso vertente, uma vez que, caso não seja reconhecida, liminarmente, a necessidade de afastamento da cobrança do DIFAL do ICMS devido à este Estado, as Impetrantes ficarão sujeitas não só a exigência dos valores acrescidos de multa e juros, mas também poderão ser alocados como pendência em seu Cont

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A ausência de um dos requisitos para a concessão da antecipação da tutela recursal – perigo de dano – já é suficiente para seu indeferimento, sendo desnecessário, nesse momento, a análise da probabilidade do direito. Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Após, vista à parte agravada para apresentação de contraminuta. Por fim, voltem conclusos para deliberação. São Paulo, 3 de agosto de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012033-19.2017.

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 269 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: SECRETA AUTO PECAS LTDA - ME Fica a parte indicada no cabeçalho deste processo judicial INTIMAÇÃO PJe eletrônico intimada para tomar ciência do acórdão #id:e707128 . DESTINATÁRIO: LUIZ ANTONIO ANGELO DA SILVA BELEM/PA, 25 de julho de 2022. Fica a parte indicada no cabeçalho deste processo judicial e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5158 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002817-44.2022.8.05.0088 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Guanambi Autor: Ge Power & Water Equipamentos E Servicos De Energia E Tratamento De Agua Ltda. Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB:SP208449) Advogado: Leticia Braga Lopes

Publicações Judiciais I ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto com fundamento no art. 102, III, "a" da Constituição Federal, contra acórdão prolatado por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Constato que a matéria controvertida nos autos se amolda à discussão havida no RE nº 1.072.485/PR, vinculado ao tema nº 985, no qual foi reconhecida a existência de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal ("Natureza jurídica do terço constitucional de férias, indenizadas ou