CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 459 Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB:SP208449) Impetrante: Hitachi Ar Condicionado Do Brasil Ltda Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB:SP208449) Impetrante: Hitachi Ar Condicionado Do Brasil Ltda Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB:SP208449) Impetrante: Johnson Controls-hitachi Ar Condicionado Do Brasil Ltda. Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB:SP208449) Impetrant

Publicações Judiciais I ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Caixa Economica Federal - CEF CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO e outro HELVIS GOMES DE CARVALHO EVANDRO FERREIRA SALVI e outro 00003396720114036138 1 Vr BARRETOS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL - FGTS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AUSÊNCIA DE TERMO DE ADESÃO ASSINADO. I - Conforme entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça a juntada do termo de adesão a fim de comprovação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5101 Advogado : Wagner Silva Rodrigues (OAB: 208449/SP) Apelado : Hitachi Ar Condicionado do Brasil Ltda Advogado : Wagner Silva Rodrigues (OAB: 208449/SP) Apelado : Hitachi Ar Condicionado do Brasil Ltda Advogado : Wagner Silva Rodrigues (OAB: 208449/SP) Apelado : Johnson Controls BE do Brasil Ltda. Advogado : Wagner Silva Rodrigues (OAB: 20

Publicações Judiciais I ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012305-78.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012305-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI DI GENIO E PATTI CURSO OBJETIVO LTDA e filia(l)(is) DI GENIO E PATTI CURSO OBJETIVO LTDA SP208449 WAGNER SILVA RODRI

Publicações Judiciais I ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Benjamin, Primeira Seção, j. em 23/04/2014, DJe 05/12/2014) ambos submetidos ao rito dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC). Ante o exposto, com fulcro no artigo 557 do Código de Processo Civil, dou parcial provimento ao agravo de instrumento para estender a suspensão da exigibilidade da contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias, férias indenizadas, aviso prévio indenizado e auxílio doença nos 15 primeiros dias de afastamento, deferida pelo MM. Juízo a

Publicações Judiciais I ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006893-26.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.006893-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 M

Publicações Judiciais I ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : EXPRESSGLASS BRASIL COM/ E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA filial AUTO SUECO CENTRO OESTE CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA e filia(l)(is) AUTO SUECO CENTRO OESTE CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA filial SP208449 WAGNER SILVA RODRIGUES e outro(a) AUTO SUECO CENTRO OESTE CONCES

Publicações Judiciais I ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : EXPRESSGLASS BRASIL COM/ E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA filial AUTO SUECO CENTRO OESTE CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA e filia(l)(is) AUTO SUECO CENTRO OESTE CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA filial SP208449 WAGNER SILVA RODRIGUES e outro(a) AUTO SUECO CENTRO OESTE CONCES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 538 sibilidade de exigência antecipada da garantia oferecida, antes da decisão final dos embargos, nos quais se comprovou a nulidade da cobrança.” Pede:”i) sejam recebidos os presentes embargos, determinando-se a suspensão da Execução Fiscal nº 0768143-65.2012.8.05.0001; ii) sejam os presentes embargos julgados totalmente procedentes para, reconhecendo a total i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 541 da autoridade implicar coação ilegal, qual seja a exigência do pagamento da DIFAL sem lastro legal, à primeira vista, sob o ponto de vista formal e material. Quanto ao periculum in mora a mera possibilidade de inscrição do nome da impetrante em cadastro restritivos de crédito ou a simples negativa de expedição de Certidão de Regularidade Fiscal já o demonstra