Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5088 43 Embargos de Declaração Cível nº 0803665-93.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Embargante: Marcos Adriano Bernegossi Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/ MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2882 Embargante: G. P. &. W. E. E. S. D. E. E. T. D. A. L. Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB:SP208449) Advogado: Beatriz Regina Machado (OAB:SP400393) Embargado: M. D. S. S. Advogado: Ellen Souza Eloi Soares (OAB:BA51919) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000605-

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.23.001309-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO RUI CAVALHEIRO GUIMARAES SP170781 RUI CAVALHEIRO GUIMARÃES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP173790 MARIA HELENA PESCARINI e outro(a) 00013094420134036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP DESPACHO Intime-se a parte agravada para resposta, no prazo legal. São Paulo, 07 de março de 2019. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00033 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 542 Requerem “(i) A concessão de medida liminar, inaudita altera parte, nos termos do artigo 7°, III, da Lei n.° 12.016/2009 e artigo 151, IV, do Código Tributário Nacional, para que se ordene à Autoridade Coatora que se abstenha de exigir, até 31/12/2022, a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS – DIFAL – devido à este Estado em operações interestadu

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 20 de fevereiro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ALFREDO CRISTIANO CARVALHO HOMEM O processo nº 5012398-73.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/03/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Regi

Publicações Administrativas ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.00.012306-2 ApelRemNec 1733980 VOL: 2 N.Único: 0012306-63.2010.4.03.6100 APTE : GRP PUBLICIDADE PROMOCOES E PESQUISAS LTDA ADV : SP208449 WAGNER SILVA RODRIGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : GRP PUBLICIDADE PROMOCOES E PESQUISAS LTDA ADV : SP208449 WAGNER SILVA RODRIGUES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI

Publicações Judiciais I ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Divisão 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035656-32.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.035656-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) ALENCAR BLANCO PEREZ FILHO e outros(as) ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA DEBORA PAGANIN MAISONNAVE EDILEUZA MONTEIRO DE SOUZA ELZA EIKO TODA JO HELENA MAYUMI TAKENOUCHI JOSE EDUARDO DO BONFIM JOVINO ANTONIO DE PAULA JUNIOR LINIA LI

Publicações Judiciais I ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY DAMAPEL IND/ COM/ E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA SP099663 FABIO BOCCIA FRANCISCO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO GAP GUARARAPES ARTEFATOS DE PAPEL LTDA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUARARAPES SP 00010410820158260218 1 Vr GUARARAPES/SP DECISÃO Verifica-se estar o presente agravo esvaído de objeto ante o rece

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 20 de fevereiro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ALFREDO CRISTIANO CARVALHO HOMEM O processo nº 5012398-73.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/03/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Regi

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ANDERSON RIBEIRO DA SILVA incapaz SP176158 LUÍS ANTÔNIO DE NADAI (Int.Pessoal) DINALVA DIONARA RIBEIRO DA SILVA SP176158 LUÍS ANTÔNIO DE NADAI e outro(a) FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE SP135618 FRANCINE MARTINS LATORRE OS MESMOS ANDERSON RIBEIRO DA SILVA incapaz SP176158 LUÍS ANTÔNIO DE NADAI (