Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 8 violência e grave ameaça com uso de arma de fogo, a motocicleta e o capacete de Rita de Cássia Lins da Silva, bem como efetuou múltiplos disparos contra a vítima Francisco Queiroz, ceifando-lhe a vida, situação que coloca o réu, em tese, como autor dos crimes de homicídio qualificado e roubo majorado pelos quais restou pronunciado. – Do

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Eyshila Vieira De Souza Macena, Representado Por Sua Genitora, Joseane Vieira De Sousa Macena, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson. Processo: 0002690-39.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Falso Reconhecimento De Firma Ou L

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 12 PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Manoel Eudes Osório de Araújo. Advogado(s): Anastácia D. de A. G. C. de Vasconcelos – OAB/PB 6.592 e outro. Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. FÍSICOS RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.331 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVII ATOSA DA DIRETORAI DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GAPRE Nº 2.039/2017 - O Presidente do Tribunal de Justi�

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809604-02.2019.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: NIVALDO ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.COTA DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020: ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PB 17980.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000338-82.2016.815.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE: Município de Umbuzeiro. ADVOGADO: Albuquerque Segundo OAB/P

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): José Vicente dos Santos. Advogado(s): João Ferreira Neto – OAB/PB 5.952. Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110)

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 49- -(VIDECONFERÊNCIA) Apelações Cíveis nº 0020733-53.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Hermano Gadelha de Sá OAB

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 2 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL Dr(a). Ricardo Vital de Almeida AÇÃO RESCISÓRIA N° 2009769-19.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AUTOR: Thais Maria Ferreira de Freitas, Maria Luiza Ferre

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Embargos de Declaração nº 00022079520088150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Francisco Alves (Tatico) e Francisco Amauri Lacerda. Advogado(s): Ednelton Helejone Bento Pereira – OAB/PB 15.190 e José Audísio Dias de Lima – OAB/PB 3.776. Embargado(s): Messias