Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1440 termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 918 a intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se registram após o decurso dos prazos recursais). II - A ratificação intempestiva não conduz ao conhecimento do recurso interposto prematuramente. III - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2255 provisória cujo deslinde está afeto ao primeiro grau de jurisdição, conforme art. 522 do CPC. Nada a deliberar nesta sede, portanto. Reporto-me à decisão de fl. 252. Int. São Paulo, 16 de julho de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Aline Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 29 encaminhados eletronicamente ao Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Cientifique-se. São Paulo, 03 de julho de 2013. EP-67/07 - fl(s). 189 Processo: 0420733-94.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : MARINA RODRIGUES DE LIMA MOREIRA, PENS. DE VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1183 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9225980-31.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Pref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 566 e 145/146) torna a medida inócua, uma vez que eventual recurso interposto não possui efeito suspensivo, podendo ser iniciada, desde já, a execução, ainda que provisória. 2. À mesa para julgamento, com voto nº 3385. - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 626 198 - 994.09.028880-7 (0875247.5/1-00) - Apelação - Bebedouro - Relator Barreto Fonseca - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Rosario Benedito Correa - Apelado: Confederaçao Nacional da Agricultura Cna - Advogado: Luciano Aparecido Correia (OAB: 160980/SP) - Advogado: Constantino Piffer Junior (OAB: 31115/SP) 199 - 994.09.029219-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 489 Apelante: Sergio Aparecido Ribeiro - Apelante: Teresinha de Carvalho - Apelante: Venicio Lage Linhares - Apelante: Waldemar Chagas Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 747 Processo 053.09.011552-2 - Procedimento Ordinário - Cleleila Bonjardim Sandoval - - Ana Lucia Pires da Silva - - Ana Maria Galegale - - Ana Petronilia Machado Costa - - Angela Cristina Anselmo Haddad - - Celina Maria Sartori Ribeiro - - Dirlene Camargo Fortes Torquato - - Eloiza Antonia Lopes Martins Maruffa - - Enedina da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 914 994.09.240133-6 (0990221.5/2-00) - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Barreto Fonseca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento aos recursos