2.854 resultados encontrados para waldir lima do amaral - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
00088 AC 1586704 0038482-37.2004.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : MUNICIPIO DE SAO PAULO SP ADV : SP093523 LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE INTERES : NITROGÊNIO S/A APDO(A) : Uniao Federal 00089 ApelReex 1390566 0002094-68.2006.4.03.6117 SP 2006.61.17.002094-3 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : C H MURAD E CIA JAU LTDA ADV REMTE : SP018634 MARCOS MURAD : JUIZO F
sentido, a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores:DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PERCEPÇÃO MEDIANTE FRAUDE. TÍTULO EXECUTIVO. INEXISTÊNCIA. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. PRECEDENTES. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL DESPROVIDAS. 1. Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra sentença proferida em ação de execução fiscal, que julgou extinto o processo, sem res
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 611 IMBERNOM OAB/SP 243672 - ADV FLAVIO PEREIRA LIMA OAB/SP 120111 - ADV FABIO TEIXEIRA OZI OAB/SP 172594 583.00.2004.089887-3/000000-000 - nº ordem 1710/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO X AGRO COMERCIAL NATE LTDA - Nota do Cartório: Recolha o autor
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 767 1006337-47.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006337-47.2020.8.26.007
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1803 nascimento do direito de ingressar com uma demanda surge no momento em que seu direito subjetivo é violado. Assim, concluise que o direito do prejudicado em reclamar o que lhe é devido nasce no momento em que tem conhecimento da violação de seu direito. Nesse sentido: EXECUÇÃO FISCAL. Exceção de pré-executividade
ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : MASSAMIA IND/ E COM/ DE MASSAS LTDA -ME e outros(as) 00115 ApelReex 2029908 1104148-03.1998.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : ANTONIO RODRIGUES GOMES PERIANES e outro(a) ADV : SP038040 OSMIR VALLE APDO(A) : CASA PERIANES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA >
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00260 AI 571407 0027605-71.2015.4.03.0000 SP 200661820549177 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA AGRTE ADV : NELSON WASICOVICHI e outros(as) : SP017445 WALDIR LIMA DO AMARAL AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00261 AI 568896 0024815-17.2015.4.03.0000 SP 00264282420134036182 RELATOR : JUIZ CONV
ADV : SP186727 CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO APDO(A) : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00120 AC 2198610 0018040-16.2005.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : SANTARENA COM/ E MANUTENCAO LTDA -ME e outros(as) 00121 AC 2198668 0065698-07.2003.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZEN
00206 ApelReex 1959850 0026611-10.2004.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : ALPHY IND/ DE CONFECCOES LTDA e outro(a) ADV : SP017445 WALDIR LIMA DO AMARAL REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00207 AI 579461 0006560-74.2016.4.03.0000 SP 00033098120164036100 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE : JEAN KATUMBA MULONDAYI e outros(a
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2442 209 Foro Regional VII-Itaquera - 3ª V.Cível - 30360/2002 - 00303602920028260007 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) - SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S/C LTDA - SECID X GEORGES KANAAN COSTA - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), LAURICE KANAAN COSTA (OAB 174893/SP) Foro Regional VII-Itaquera - 3ª V.Cível - 3