Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1897 TEIXEIRA (OAB 223773/SP) Processo 011.08.121154-0 - Conversão de Separação em Divórcio - M. dos S. F. - R. de S. F. - Ante o exposto, DEFIRO a pretensão inicial, para o fim de CONVERTER EM DIVÓRCIO a SEPARAÇÃO JUDICIAL de ** , declarando, por via de conseqüência, dissolvido o vínculo conjugal. Considerando que o d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 1825 Processo 011.08.600880-4 - Indenização (Ordinária) - Cláudia Teixeira Sales - Evanilda de Lima Membribes Camargo Purificadores ME e outro - Vistos. Fls.108: anote-se a Justiça Gratuíta à Autora, providenciando a mesma o encaminhamento do ofício e precatória expedidos. Int. - ADV: ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 801 decorrente do próprio imóvel, não desfruta da proteção legal da impenhorabilidade. Com efeito, dispõe o artigo 3º, inciso IV, da Lei n° 8.009/90, a ressalva que assegura a penhorabilidade do imóvel “para cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1832 lide, defiro o acesso a todos os cadastros de endereços e de registros de propriedade de bens, direitos e obrigações em nome dos demandados, com exceção daqueles do BACEN, mas incluídos os mantidos pelo IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt e pela DRF - Delegacia da Receita Federal, restringind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 2052 a ré a corrigir o valor a ser computado para sexta parte dos autores de forma que incida sobre todas as parcelas remuneratórias consignadas em seus demonstrativos de pagamentos mensais, salvo eventuais, apostilando o direito e a pagar aos autores as diferenças atrasadas, observada a prescrição qüinqüenal, com corr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1874 aos que possuírem insuficiência de recursos ou aos necessitados, mediante simples declaração vinda com a petição inicial. O significado da palavra necessitado encontra-se delineado no parágrafo único, do artigo 2º, de referida Lei: Parágrafo único Considera-se necessitado, para fins legais, todo aquele cuja si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 570 1587 últimas declarações de renda. 2) O réu já regularizou sua representação processual. 3) Fls. 96/109, itens 1/3, 31 e certidão de fls. 154: manifeste-se o réu, em dez dias. 4) Fls. 110/122: dê-se ciência ao réu. 5) Fls. 125/153: manifeste-se o réu em réplica, no prazo de dez dias. São Paulo, 29 de setembro de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 2141 Processo 011.08.101182-3 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - E. M. da S. - S. J. da S. - Vista aos autores sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP) Processo 011.08.101323-3 - Divórcio Consensual - J. L. dos S. B. - J. C. B. - Autos desarqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 477 RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 30.06.03; REsp 151.943/GO, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 29.06.98; REsp 70.709/RJ, Rel. Min. Edson Vidigal, DJ 23.11.98; AgRg no Ag 691.366/RS, Rel. Min. Laurita Vaz, DJ 17.10.05; RMS 1.243/RJ, Rel. Min. Nilson Naves, DJ 22.06.92; REsp 178.244/RS, Rel. Min. Barros Mon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 846 PARADELA (OAB 185899/SP), ALEXANDRE SHAMMASS NETO (OAB 93379/SP), MAURICIO LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 253122/SP), WALDO NORBERTO DOS S CANTAGALLO (OAB 57921/SP) Processo 0079791-49.1999.8.26.0100/19 - Cumprimento de sentença - Victor Magalhães Macedo - Convênio Transmontano - - Hospital e Maternidade São Luiz - Vistos.