Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1917 Processo 011.09.114245-9 - Conversão de Separação em Divórcio - Y. C. da R. S. - D. P. - VISTA AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: VANESSA MALVERDE DO PRADO YAMAGUCHI (OAB 199761/SP) Processo 011.09.114282-3 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - M. E. da S. - A. P. S. - De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 1840 conveniente sua conversão para o ordinário. Isto porque, não raras vezes, o Réu acaba não sendo localizado, o que impede sua citação e intimação no prazo a que alude o artigo 277 do Código de Processo Civil. Isto gera nova designação de audiência de conciliação. Resultado: o processo pelo rito sumário, q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1133 dias. 7. Quadro Geral de Credores O ex-síndico apresenta novo QGC, com os valores atualizados em reais (fls. 10.244/10.255) e informa que não há incidentes pendentes de julgamento (fls. 10.241/10.243 item 2). O QGC foi regularmente publicado (fls. 10.381/10.391, 10.396/10.403, 10.413/10.423 e 10.447/10.454). Banco Arb

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda-se à alteração da classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a executada (ESCOLAS REUNIDAS MIRAGAIA LTDA), na pessoa de seu Advogado, para que efetue o pagamento da verba honorária em favor da União, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (parágrafo 3º, do artigo 523, do Código de Processo Civil). Efetuado o pagamento ou decorrido o prazo sem manifestação da executada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 2376 essas conseqüências no plano das relações sociais geram restrições com reflexos no plano jurídico, gerando, com isso, lesões à esfera não patrimonial do Autor. Essa tem sido, aliás, a orientação da jurisprudência: “Constitui vexame agudo expor-se uma pessoa de bem ao dissabor da recusa de um cheque ou s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1811 vem a Juízo argumentando que não teria causado danos ao Autor, pretendendo seja toda essa verdadeira via crucis por ele percorrida interpretada como meros percalços, dissabores e contratempos. É pretensão que se esvazia diante só de seu enunciado. JOSÉ DE AGUIAR DIAS preleciona: “A satisfação por que ansiamos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 1419 de nova intimação, fluirá o prazo adicional de 15 (quinze) dias, a partir de quando haverá incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista, no artigo 475-J do CPC. A citação deverá ser feita pelo correio. Em sua próxima manifestação (réplica, se o caso), deverá o(a) autor(a) recolher a taxa para citaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 732 208 dispõe que cabe à DEFENSORIA PÚBLICA a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV. Este prevê que O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA A QUEM DELA NECESSITAR e não mediante mera solicitação, revogando, no que conflita, a lei de assistência judic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 343 dúvidas, a parte autora faz jus à respectiva indenização. O tema de interesse para a lide, contudo, refere-se ao valor da indenização respectiva, eis que não houve uma descrição especificada dos bens que estariam na mala extraviada. Não consta dos autos nenhuma nota fiscal que permita vislumbrar o valor dos bens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 1889 1990, e o que foi pago, atualizadas monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data em que passaram a ser devidas, juros de 0,5% ao mês devidos em razão do contrato de depósito em caderneta de poupança, a partir da data em que cada crédito seria devido, e juros moratório