Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1184 MARIANA SOARES TRIGO JACOB (OAB 306514/SP), ANDRÉ AFONSO DE LIMA OLIVEIRA (OAB 295487/SP), DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB 302041/SP), JOAO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 45057/SP), ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 65730/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), ADAUTO LEME DOS SANTOS (OAB 82977/SP), ISMAEL ALVES FREITAS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1026 JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO CURIATI (OAB 109485/SP), INACIO SILVEIRA DO AMARILHO (OAB 109309/SP), MARIA MARY GUEDES RODRIGUES (OAB 118969/SP), WARRINGTON WACKED JUNIOR (OAB 106453/SP), MARCOS TALMADGE (OAB 106363/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), JAMIL AKIO ONO (OAB 103368/SP), SERGIO GERAB (OAB 10269

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 658 prescindiram de novas provas.É o relatório. Fundamento e decido. A lide comporta julgamento antecipado, por ser a matéria exclusivamente de direito e por terem as partes prescindido de outras provas.As condições da ação e os pressupostos processuais estão presentes.No mérito, o pedido formulado pelo embargante é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 663 conformidade com o artigo 330, I, do Código de Processo Civil. 2. Primeiramente, impende afirmar que há grande divergência nas alegações de fato trazida por ambas as partes e a essência da contenda está concentrada em contrato pactuado verbalmente. A decisão proferida pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 2365 autos. Por isso, fixo os danos morais em 30 salários mínimos, ou seja, R$ 18.660,00, não podendo deixar esquecida a lição de Shakespeare, na peça Otelo, o Mouro de Veneza, ato 3, quando Iago se dirige ao próprio Otelo: “Que a boa fama, para o homem, senhor, como para a mulher, é a jóia de maior valor que possui. Qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 1141 celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 2342 somente aos que possuírem insuficiência de recursos ou aos “necessitados”, mediante simples declaração vinda com a petição inicial. O significado da palavra “necessitado” encontra-se delineado no parágrafo único, do artigo 2º, de referida Lei: “Parágrafo único Considera-se necessitado, para fins legai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 1378 (OAB 239932/SP) Processo 002.10.021861-1 - Interdição - Tutela e Curatela - Adriana Maria Jesus dos Santos - Maria de Jesus dos Santos Retirar Certidão de Curador e assinar Termo de Compromisso. - ADV: RONALDO GONÇALVES SILVA (OAB 239932/SP) Processo 002.10.022392-5 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 701 Receita Federal e que ao substituir as forma de pagamento e garantia previamente aprovados pelo órgão fiscalizador competente, sem a aprovação deste, não pode a embargada encetar a execução de dívida de origem ilícita. Requer sejam os embargos recebidos no efeito suspensivo e a final julgados procedentes, com o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 2547 Valor das despesas com porte de remessa e retorno, por volume R$ 25,00. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP) Processo 0010738-68.2010.8.26.0011 (011.10.010738-0) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Thomaz Ie