Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joas de Brito Pereira Filho APELAÇÃO N° 0000261-53.2016.815.0731. ORIGEM: COMARCA DE CABEDELO - 1ª VARA. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Alisson Felipe Barros do Carmo. DEFENSOR: Tânia Vieira Barros. APELADO: Justica Publica. Penal e Processual Penal. Denúncia. Ação Penal. Cri

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 12 39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003157-90.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: LUCAS GRANGEIRO DE ALMEIDA (Advs.: Marllon Laffit Torres Feitosa Passos,

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00383 Processo: 0000642-46.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINETE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-sede todo o teor da sentença de fls.108/109. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada Francinete Fernandes dos Santos 00384 Processo: 0000783-26.2015.81

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00100 Processo: 0030091-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES , 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. AUTOR: HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE BARRE

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 40 DAAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para tomar conhecimento da devolução dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito. Prazodez dias. 01137 Processo: 0003487-84.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA BEZERRA DE ABRANTES ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DO LASTROAto Ordin

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 00053 Processo: 0022726-73.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 095740SP ELZA MEGUMI I SASSAKI , 160412SP PAULO CELSO EICHHORN , 072905SP MARIO EDUARDO L MATIELO. REU: LUIZA CRISTINA NOBREGA Despacho: Intime-senão foi localizado nenhum veículo em nome da executada via RENAJUD. Intime-se a exequente

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 24 ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Autos remetidos ao Tribunal de Justica 00308 Processo: 0002411-42.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: VLA

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: CRISTIANE ISAIAS LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. ASSIST.AUTOR: ILDEFONSO DE MENEZES LYRA NETO ADVOGADO: 007863RN LUANA CAVALCANTI LYRA. ASSIST.AUTOR: LUANA CAVALCANTI LYRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007863RN LUANA CAVALCANTI LYRA. ASSIST.A

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 DOS SANTOS. REU: GRADIENTE ELETRONICA S/ A ADVOGADO: 231545SP ARIADNE MASTRANGI AMITI SANTOS , 234379SP FERNANDA MASCARENHAS , 297678SP TATIANA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00281 Processo: 0000948-15.2004.815.0581 -

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 00060 Processo: 0000303-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL MONTE CARLO ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. Despacho: Intime-se a parte interessada para recebimento do alvará judicial no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento 00061 Processo: 0002593-73.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVER