Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 96; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 188; Vanina Santiago De Freitas Albuquer 019775 - Pb • 195; Vanine Nunes De Figueiredo 015264 - Pb • 289; Vilberto Luis Cassiano Filho 020837 - Pb • 18; Vinicius Leite Pires 021959 - Pb • 333; Vinicius Lucio De Andrade 016406 - Pb • 76, 107; Virgin

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 14; Thiago De Souza Torres 019249 - Pb • 419; Thiago Henrique Alves De Menezes 016770 - Pb • 510, 511; Thiago Santos Barboza 017224 - Pb • 571; Thiago Xavier De Andrade 015505 - Pb • 5; Tiago Bastos De Andrade 016242 - Pb • 65; Tiago Espindola Beltrao 018258 - Pb • 100, 258; Tiago Lima Do Nascimen

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se OS DENUNCIADOS DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00485 Processo: 0000016-10.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FLORENTINO PEREIRA ADVOGADO: 010819PB CARLOS

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 24º) Apelação Criminal nº 0014754-73.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS AGUIAR DE AZEVEDO (Defensor Público: Roberto Sávio de

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Andre De Araujo Cunha 015826 - Pb • 67; Rafael Bertachini M. Jacinto 235654 - Sp • 52; Rafael Pontes Vital 015534 - Pb • 43; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 490; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Pb • 25; Rafael Soares Moura 024806 - Ce • 285; Rafael Vinicius Massignani 031199 - Pr • 323; Rafaela Barbosa Paes Barreto 020422 - P

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 11 pedido ser formulado, no momento oportuno, perante àquele juízo. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia parcial com o parecer ministerial, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, apenas para reduzir a pena substitutiva pecuniá

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 20 Rodrigo Monteiro Pessoa 014906 - Pb • 885; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 628 ; Rodrigo Ribeiro Pereira 083032 - Mg • 199; Rogerio Campos Do Nascimento 257137 - Sp • 166; Rogerio Cunha Estevam 016415 - Pb • 175; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 637, 638, 743; Romulo Emanoel Marques De Lima Alme 0202

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Delano Guedes Furtado 013420 - Pb • 160; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 70, 71, 72; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 260, 261; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 59; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 373; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 115; Samuel Marques 020111 - Pe • 19; Samuel Marques Custodio De Albuque

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 14 Beatriz Do Nascimento 192649 - Sp • 29, 714; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 37; Roberto Da Silva Guerra Junior 015647 - Pb • 111; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 5, 380; Roberto Farias De Barros 009710 - Pb • 720 ; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 37, 41, 48, 182, 220; Roberto G.Bezerra Cavalc

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Rocha 009160 - Pb • 53; Suenia Barbosa Sousa 024863 - Pb • 281; Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 563; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 108, 407; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 556, 561, 570, 577, 578, 579; Tadeu Nicodemus Silva 001387 - Rn • 492, 493; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 21, 119; Tat