Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 INCIDIRAM SOBRE O VALOR PRINCIPAL HAVIDO COMO ILEGAL. POSSIBILIDADE. PRETENSÃO DISTINTA. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COBRANÇA BASEADA EM CLÁUSULA CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. PRECEDENTES DO STJ. PARCIAL PROVIMENTO DO APELO. Declarada ilegal a cobrança de encargos e tarifas bancárias, é devida a restituiç�

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Lidiane Brasileiro De Oliveir 014266 - Pb • 216, 218, 231; Leonardo Rosas Ribeiro 019427 - Pb • 42; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 142, 228, 239, 249, 274, 289, 405, 424, 426, 427, 436, 452, 455, 460; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 270 ; Liliane Amorim De Lima 013124 - Pb • 455; Lincoln Mendes Lima 014309 - P

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00060 Processo: 0013800-64.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/ A ADVOGADO: 005647A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte interessada para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre as informções disponibilizadas por meio do infojud, requerendo o queentender de direito. 00061 Processo: 0018425-44.2013.815.2

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO. MATÉRIA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO DANO. REJEIÇÃO. MÉRITO. SERVIDORES ESTADUAIS. REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO. VALOR PAGO A MENOR. AUMENTO SALARIAL OCORRIDO EM DEZEMBRO. DEVER DA ADM

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 14 684; Theofilo Danilo Pereira Vieira 015950 - Pb • 42; Thereza Shimena Santos Torres 011782 - Pb • 720; Thiago Benjamin Carneiro De Almeida 015094 - Pb • 509; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 810; Thiago Ivo Goncalves De Oliveira 018310 - Pb • 220; Thiago Jose Menezes Cardoso 019496 - Pb • 280; Thiago Santos Alves 014815 -

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00302 Processo: 0044535-80.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. J. S.REU: F. M. S. ADVOGADO: 017628PB RENATA MARIA GUEDES CHAVES ROLIM. REU: S. M. S. ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do me

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Vinicius Barros De Vasconcelos 022018 - Pb • 777; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 150; Viviane Andrade Lopes 189901 - Sp • 442; Viviane Dos Santos Sousa 019032 - Pb • 146; Viviane E.M.Peres 254835 - Sp • 437; Viviane Marques Lisboa Monteiro 020841 - Pb • 596; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 23; Wagner Rodrigues

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001718-35.2013.8.15.0761 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: LUIZ BARBOSA DE ARAUJO (983.286.974-91) - RÉU MARIA DE FATIMA VIEIRA DO NASCIMENTO (952.3

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 DIA: 01 DE OUTUBRO DE 2020 HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0801683-52.2017.815.0001 - RELATOR: (DES. JOÃO ALVES DA SILVA) 1º APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE DA BORBOREMA – SINTAB (ADV. ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER – OAB/PB 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB 12.587) 2º APELANTE: NAPOLEÃO DE FA

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 14 DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MAURÍCIO DA SILVA LOURENÇO (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 0006238-45.2