Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PROCESSOS FÍSICOS 1º- Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Apelação nº 0003296-17.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Suscitante: José Severino de Oliveira e outros (Advs. Ricardo de Almeida Fernandes - OAB/PB 16460, e outros). Suscitado: 4ª Câmara Especializada Cível. Interessado: Departa

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 246, 617; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 176, 499, 564; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 350; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 50, 117, 220, 695; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 61, 77; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 513; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 301, 649; Nic

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 16.07.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS36–APELAÇÃO CIVEL Nº 0002455-68.2015.815.0211.ORIGEM:3º Vara da Comarca de ItaporangaAPELANTE: Maria das Dores Diniz de Arruda.ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.APELADO: Município de Itaporanga.

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 38 Manoel Figueira de Andrade e Jacielene Francelino de Andrade, pelo que o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITALcom a finalidade de INTIMAR VALMIR FRANCELINO DE ANDRADE, brasileiro para tomar conhecimento de todo o conteudo da SENTENÇAque JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para condenar Valmir Francelino de Andrade às

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 Advogados do Brasil - PB. (Advogados: Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB Nº 7.854 e Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB nº 16.855. Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 24 Soares Junior 008262 - Pb • 547; Moises Batista De Souza 149225 - A • 535, 544; Moises Batista De Souza 149225 - Pb • 486; Moises De Souza Coelho Neto 012599 - Pb • 145; Moises Lima Dos Anjos 023940 - Pb • 303; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435 - Pb • 331; Monalisa Oliveira Dias De Araujo 024605 - Pb • 155; Monara Oliveira Dias De Ara

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 30 Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos, Roberta Beatriz Do Nascimento, Apelado: Jose Carlos De Santana, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0070460-44.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao -

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 pelo SUS, restando evidenciados os fatos narrados na inicial. - Sabe-se que o Magistrado detém prerrogativa para indeferir pedido de dilação probatória que tenha por objetivo precípuo causar uma desordem processual. Tal atuação em momento nenhum caracteriza cerceamento do direito de defesa, mas, de modo contrário, é legal, em homenag

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 13 Sinédrio Popular não encontra qualquer respaldo nas provas colhidas no processo. No presente caso, a decisão do Júri encontra-se embasada no conjunto probatório, quando acolheu a tese da acusação de que o apelante foi autor do delito. 2. Quando da sessão de julgamento, a defesa sustentou a tese de desclassificação para o crime de homic

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 Alberto Daltro Coelho 006151 - Ba • 366; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 417, 425, 427; Jose Alves Cassiano Junior 012785 - Pb • 41; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 528; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 104; Jose Ayron Da Silva Pinto 017797 - Pb • 69; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn �