CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 967 IMPETRANTE: José Martins da Costa Neto Advogado(s): JOSE MARTINS DA COSTA NETO (OAB:BA32502-A), WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI (OAB:PE12706-A), LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:PE22265-A), ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES (OAB:PE30283), FELIPE VALENTIM DA SILVA (OAB:PE31671-A), ADRIANA CATANHO PEREIRA (OAB:BA52243-A), ROBERTA CISNEIROS BIONDI (OAB:PE34775), GEORG

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1135 Jurisdição: Itajuípe Embargante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Walter Giuseppe Alcantara Manzi (OAB:PE12706) Advogado: Felipe Valentim Da Silva (OAB:PE31671) Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:BA52243) Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Embargado: Municipio De Itajuipe Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2215 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALESSANDRA PUCCI MANTELLI GALHARDO impetrou o presente mandado de segurança, apontando o PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS e o PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS como autoridades coatoras. Alega que seu pedido de inscrição para concorrer à vaga de professor na área de Odontologia/Clínica Odontológica – Prótese Dentária - foi indeferido, sob a alegação de que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1288 177 Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905B/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO À SAÚDE. CUSTEIO DE TRATAMENTO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO, MEDICAMENTOS E ESTADA FORA DO ESTADO (TFD). AUSÊNCIA DE R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 620 10 Origem:Maceió/9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Impetrantes: Paulo Roberto Felix da Silva e outros Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital Paciente: Charly dos Santos Muniz Distribuído por Sorteio Habeas Corpus 2012.000521-0 Origem:Maceió/9ª Vara Criminal da

Caderno único ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2011 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 70/71 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2011 UDF CENTRO UNIVERSITARIO DO DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA ADVOGADO QUINTA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20110111346893 - MANDADO DE SEGURANÇA FLS."(...)Assim, em razão da ausência de um dos requisitos inerentes ao provimento liminar, conforme preceitua o art. 558 do Código de Processo Civil, indefiro o efeito suspensivo ativo ao presente agravo de instrumento,

Caderno único ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 699 3 grevistas da educação estadual, correspondente a três dias de paralisação, o Des.Tutmés Airan de Albuquerque Melo divergiu quanto aos descontos nas remunerações dos grevistas. Posteriormente, o julgamento do presente processo foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. Eduardo José de Andrade. O Des. Estácio Luiz Gam

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1259 92 JUDICIÁRIO DEVE PONDERAR PELA PREVALÊNCIA DA PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DAQUELES. IRRESIGNAÇÃO NA FIXAÇÃO DE MULTA PELO MAGISTRADO A QUO. NATUREZA COERCITIVA. IMPRESCINDIBILIDADE DIANTE DA INÉRCIA DO ENTE PÚBLICO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OBSERVÂNCIA DO ART. 20, §§ 3º E 4�