Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regular prosseguimento da execução da pena. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher a presente Questão de Ordem para reduzir as penas impostas ao réu NOSA OKUNBOR, mediante aplicação da causa de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006, em cumprimento à ordem em Habeas Corpus nº 133.480/SP, exarada pelo E. Supremo Tribunal F

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 - MARCELO SILVA OLIVEIRA Do inteiro teor da decisão de id. e22eed3, proferido nos autos do processo em epígrafe. Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Executado Notificação Processo Nº RTOrd-0001746-84.2016.5.13.0023 AUTOR IRANILDO GOMES DE FARIAS ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) ADVOG

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 - BANCO ABN AMRO REAL S/A - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e outro - HELLTONN WINICIUS PATRICIO MACIEL NOTIFICAÇÃO AO EXECUTADO Ciência do documento de seq. 318. Notificação Processo Nº RTOrd-0036300-21.2011.5.13.0023 Processo Nº RTOrd-00363/2011-023-13-00.9 JENNY QUEZIA DE MORAIS MARTINS Advogado do PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: Reclamante 11523/PB) Advogado do FRANCISCO

Publicações Judiciais II ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00227 AC 2226714 0017082-38.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : MICRONAL S/A ADV : SP220726 ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC 00228 AC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 2201736 0006146-46.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : EDUARDO ALVES GARCIA ADV : SP174922 ORLANDO FARACCO NETO APDO(A) : DERMEVAL AUGUSTO FERREIRA DA S

Publicações Judiciais I ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FABRICA DE TECIDOS NELLA LTDA SP062768B DOMINGOS ANTONIO CIARLARIELLO e outro(a) 97.00.09755-2 17 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na S

Publicações Judiciais I ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FABRICA DE TECIDOS NELLA LTDA SP062768B DOMINGOS ANTONIO CIARLARIELLO e outro(a) 97.00.09755-2 17 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Ordem: 134 Processo: 0512717-67.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Hebert Jesus de Oliveira Advogado(s): VALDEMIR SANTANA SANTOS (BA 42328) Comarca: Salvador Ordem: 135 Processo: 0061367-66.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Advogado(s): Comarca: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) Salvador Ordem: 145 Processo: 0011669-16.2015.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): ADRIANA CATANHO PEREIRA (PE 30962) ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES (PE 30283) FELIPE VALENTIM DA SILVA (PE 31671)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) EMILIA FRANCISCONE AFONSO BARBOSA (BA 3673) DANIELLE TORRES SILVA BRUNO (PE 18393) JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO (PE 27819) JANIELLY NUNES E SILVA (PE 31145) JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES (PE 29463) LUANA GABRIELA CARVALHO SIMOES (BA 40581) Comarca: Salvador Ordem: 116 Processo: 0002344-80.2016.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 248 Advogado(s): RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca: Salvador Ordem: 79 Processo: 8004158-15.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS Partes: ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS E FISCAIS DO GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZACAO E REGULACAO DO ESTADO DA BAHIA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATI