Publicações Judiciais I ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005169-25.1999.4.03.6000/MS 1999.60.00.005169-5/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) INTERESSADO(A) REMETENTE : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO BIOSEV S/A PE012706 WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI PE028007 THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS VIRGILIO TAVARES DE MELLO e outro(a) VINICIO TAVARES DE MELLO JUIZ

Publicações Judiciais I ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005169-25.1999.4.03.6000/MS 1999.60.00.005169-5/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) INTERESSADO(A) REMETENTE : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO BIOSEV S/A PE012706 WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI PE028007 THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS VIRGILIO TAVARES DE MELLO e outro(a) VINICIO TAVARES DE MELLO JUIZ

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1235 490 PRETENDIDA PARA DETERMINAR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, QUE SEJA EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN EXIGIDO DA AUTORA O VALOR REFERENTE ÀS SUBEMPREITADAS, DEVENDO O IMPETRADO ABSTER-SE DE QUALQUER MEDIDA DE COBRANÇA OU SANÇÕES POLÍTICAS EM DECORRÊNCIA DE TAIS CRÉDITOS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 10.000 (DEZ MIL REAIS), ATÉ O LIMITE DE DUAS VEZES O CRÉ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inexistência de débito e indenização por danos morais, estimado na petição inicial, o valor da causa, a princípio, deve corresponder a soma dos dois pedidos: a) o valor do débito em questão; e b) o valor estimado da indenização por danos morais. 5. A princípio, o valor da causa deve ser avaliado conforme a pretensão deduzida em Juízo, seja ela procedente ou não, uma vez que o conteúdo econômico da demanda vincula-se ao que foi postulado pelo autor. Precedentes. 6. No caso da aç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 634 7 Processo nº 2012.000575-3 Requerente : Estado de Alagoas Procuradora : Daniele de Pontes Martins Freitas Juiz Concedente : Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Estadual Parte : Alesat Combustíveis S/A Advogados : Walter Giuseppe Alcantara Manzi (21470/PE) e outros DECISÃO Trata-se de Suspensã

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2011 N° 01532852120088070015 - Execução da Pena - R: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF027359 - LUIZ CARLOS BITTENCOURT. Mero Expediente - Despacho Sentenciado: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS Ante o apensamento de nova execução, ouçamse as partes. Distrito Federal, 12 de Agosto de 2011. Decisão N° 01379303420098070015 - Execução da Pena - R: RANIERI DE SALES PEIXOTO. Adv(s).: TO003853 - GILSON CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2750 o procedimento requisitório de pequeno valor (03), tendo sido efetivamente quitado conforme certidão de fls. 114; assim, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em que são partes Daniele Mendes da Cruz contra Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1468 574 medidas elencadas na notificação de fls. 210/212, sob pena de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada ato de descumprimento-.”.- INT. DR(S). ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA , LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA , WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI 6) 5571-78.2013.8.06.0122/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A EXECUTADO.: DAMIÃ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Relatório.Cleuza Laurinda Gomes ajuizou a presente ação contra a Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A, pretendendo a condenação da ré, a título de indenização, a lhe pagar o valor necessário à reparação de seu imóvel financiado pelo SFH ou de todos os danos porventura consertados pela mesma.A Caixa Econômica Federal, na condição de representante do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, manifestou interesse em ingressar na lide em substituiç

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 661 8) 5281-63.2013.8.06.0122/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: FP FIGUEIREDO COMERCIAL DE MOTOS LTDA REQUERENTE.: MARIA GENI LEITE PINTO. “Intimar Vossa Senhoria, do inteiro teor da sentença de fls. 82/83, que em síntese: “Para evitar que os feitos se arrastem por prazo indeterminado sem perspectiva de alcançar a sua finalidade que é a prestação juri