162 resultados encontrados para wanderley n. c. - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).147) Apelação Cível nº 810732-34.2017.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio Guilherme Lopes Filho.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).48) Apelação Cível nº 0803234-13.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Gonzaga de Carvalho.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 236) Remessa Necessária nº 0800745-47.2018.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Antônio Belo de Lima. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249. Promovido(s): Município de Itabaiana, representado p
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 6 (PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0807885-09.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Edenilson Chaves (Adv. João Martins de Medeiros Júnior - OAB/PB 17.276). Requerida: Justiça Pública. A V I S O - ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 6 crime, menor de 21 (vinte e um) anos, como na hipótese dos autos. A prescrição da pretensão punitiva sobrepõe-se a qualquer outra questão e precede o mérito da própria ação penal. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DE OFICIO, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, PEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Maria Zélia de Sousa Alves. Advogado(s): Pamella Luciana Gomes de Morais - OAB/PB 19.664. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Agravo Interno nº 0806299-34.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): M3 Empreendim
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 6 da Magistratura, que institui a atuação do Gabinete Virtual no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 30 de Abril de 2022. (Pub. no DJE do dia 29.03.2022). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº 0803010-75.2019.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Co
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo Interno nº 0843188-37.2017.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Rodrigues Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Maria da Conceição Rodrigues - OAB
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 7 Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Janiere Pereira de Sousa. Advogado(s): Robevaldo Queiroga Silva- OAB/PB 7337. Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Junior - OAB/PB 12.026. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO POR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.189) Apelação Cível nº 0819644-06.2017.8.15.0001.Oriundo da a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raimundo Ferreira da Silva. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. REL