Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Notificação Razão assiste à embargante. De fato,não houve pronunciamento do juízo acerca do pedido de notificação exclusiva. Assim, sano a omissão apontada, fazendo constar na sentença impugnada o seguinte tópico: " DA NOTIFICAÇÃO EXCLUSIVA Com fundamento na Súmula nº 427 do Colendo TST, defere-se o requerimento da parte autora/ré para que as notificações sej

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves 1209 RECIFE, 7 de Julho de 2017 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O ANDREA CLAUDIA DE SOUZA documento pode ser acessado no endereço eletrônico Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/Consult

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 160 atividade ora disciplinada; IV - Descumprir as obrigações descritas nos incisos XVI a XVIII do art. 13 desta Portaria; V - Descumprir as proibições descritas nos incisos VI a VII do art. 14 desta Portaria. Parágrafo único. Considera-se reincidência quando a infração tenha sido cometida até 12 (doze) meses da aplicação da penalidade. Art. 22 É de competência exclusiva do Diretor Presidente do DETRAN-PE a aplicação das penalidades elencadas nesta Portari

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 203 412321, Art. 244, Inc. I; MAURICIO DA SILVA GOUVEIA, 03972736340, 2018.075082, 368821, Art. 244, Inc. II; MICHAEL FERNANDO DO NASCIMENTO MOURA, 03890233032, 2018.013166, 394821, Art. 244, Inc. II; NAILTON DE CARVALHO, 04116989764, 2018.062817, 381821, Art. 244, Inc. I; PAULO FRANCISCO DE SOUZA, 00524012521, 2018.070341, 409721, Art. 175; PAULO SARAIVA CAMPOS, 04350462009, 2016.198126, 357321, Art. 244, Inc. I; RAFAEL ALEIXO BEZERRA DE OLIVEIRA, 04764696804, 2018.01247

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Serviços Gerais, matrícula nº 226.165-0, lotada na Diretoria Geral de Administração- RECIFE - PE, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, dos fatos constantes, no sobredito processo no qual figura na condição de acusado, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 7985/2021 – O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n° 80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento adm